Justiça
Foto: DivulgaçãoPublicado em 30/09/2019, às 14h06 Bruno Luiz
O órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homologou em sessão nesta segunda-feira (30) a lista de juízes aptos a assumir os lugares dos cinco desembargadores afastados pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de uma reclamação disciplinar por venda de sentenças e tráfico de influência.
Oito magistrados titulares de Varas da capital baiana, dos mais antigos, integram do grupo. De acordo com a resolução aprovada pelo colegiado, formado por 11 desembargadores, tem preferência para convocação os aptos na primeira lista do quinto de antiguidade. Caso não haja número suficiente nela, passam a ser chamados os juízes da segunda lista do quinto de antiguidade.
Na primeira, há apenas Lucyenne Amélia de Quadros Veiga. Compõem a segunda os juízes Sebastião Martins Lopes, Cássia Magali Moreira Daltro, George Santos Almeida, Cláudio Kelsch Tourinho Costa, André Luiz Amaral Amorim e Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques.
Na última terça-feira (24), um julgamento no CNJ culminou no afastamento dos desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira, Graça Boness e o juiz Thiago Barbosa de Andrade. Deles, apenas Bonass não é investigada na Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Corte.
Além de homologar a lista, o plenário do TRT decidiu também realizar nova eleição para vice-presidente da Corte, caso Boness não possa assumir o cargo em virtude da decisão do CNJ. O novo pleito será realizado caso a função continue vacante 30 dias após a posse da nova Mesa Diretora do biênio 2019/2021, marcada para o dia 5 de novembro.
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