Justiça
Publicado em 05/11/2019, às 10h52 Yasmin Garrido
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o vereador da cidade de Gandu, no sul do estado, Gilvan Santana da Silva, o Gil Santana, ao pagamento de pensão alimentícia a filha menor no valor de 20% do salário do parlamentar, o que corresponde em média ao montante de R$ 1,2 - já que, atualmente, o salário de um vereador no município é de cerca de R$ 6 mil.
Em sentença publicada na ação, que tramita em segredo de Justiça, o BNews teve acesso na íntegra à decisão do juiz Natanael Ramos de Almeida Neto, que estipulou, ainda, o pagamento da pensão até o 5º dia útil de cada mês.
No entanto, o valor ainda é provisório e vai ser definido de vez em audiência marcada para o dia 19 de dezembro, quando devem ser ouvidas as partes. Nesta terça-feira (5), em publicação no Diário de Justiça, o magistrado reforçou o percentual de 20% para os alimentos.
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