Liberdade de baiano que matou três pessoas em shopping preocupa família e Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está preocupado com a soltura de Mateus da Costa Meira, 44 anos, acusado de matar a tiros três pessoas e deixar outras quatro feridas em um cinema no bairro do Morumbi, em São Paulo, em novembro de 1999. Por causa disso, a juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, da Vara de Execuções Penais, solicitou a realização de um novo exame comportamental, atendendo a pedido do Ministério Público (MP-BA).

O primeiro laudo do exame de periculosidade realizado no condenado detectou que ele “encontra-se compensado, funcional, sem qualquer alteração de comportamento que indique periculosidade” e, assim, "apto à desinternação". No entanto, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) escreveu que a liberdade deve ser dada de forma graduada.

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“A saída imediata de Mateus, sem um processo gradual de desligamento, que inclua saídas temporárias com devidos planejamento e acompanhamento, pode ter consequências graves para si, para sua família e para a sociedade. O próprio genitor, Senhor Deolino Vanderlei Meira, verbaliza essa preocupação, nos documentos apresentados”, diz trecho do despacho proferido pela magistrada com base no parecer do Caodh.

O centro é ligado ao Ministério Público da Bahia e, para o promotor que acompanha o caso, Antônio Villas Boas Neto, há, de fato, a necessidade de uma soltura de modo gradual, após nova avaliação comportamental.

“A saída de Mateus da Costa Meira deve ser gradativa e ser realizada com o devido acompanhamento, como deveria acontecer em todos os casos de desinternação. Ele [Boas Neto] explicou que não há pena perpétua no Brasil, muito menos em caso de absolvição com aplicação de medida de segurança”, afirmou o promotor por meio de nota.

Mateus da Costa Meira foi condenado a 120 anos de prisão em 2004, mas teve a pena reduzida três anos depois pelo Tribunal de Justiça para menos da metade - 48 anos. O atirador cumpriu os primeiros anos da sentença em São Paulo, mas, em 2009, a pedido da família, a Justiça determinou a transferência dele para Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador.

Relembre o crime
Em 3 de novembro de 1999, o então estudante de medicina, que tinha 24 anos, foi a uma sessão do filme “Clube da Luta” e, no meio da exibição, ele foi ao banheiro e voltou à sala com uma submetralhadora, onde disparou dezenas de tiros, deixando 7 vítimas, sendo 3 delas fatais.

O jovem foi dominado pelos seguranças do estabelecimento, detido e levado ao Distrito Policial. Mateus foi julgado em 2004 e condenado a 120 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 2007, a pena foi reduzida para 48 anos e nove meses e, em 2009, já tendo cumprido pena em Salvador, ele tentou matar com golpes de tesoura o companheiro de cela, o espanhol Francisco Vidal Lopes. Foi aí que Mateus foi transferido para o hospital psiquiátrico.

Dois anos depois, por decisão da 1º Vara do Tribunal do Júri de Salvador, Mateus foi considerado inimputável após solicitação da defesa e da Promotoria. A decisão foi baseada em laudo que apontou que ele tinha esquizofrenia.