Justiça

Após afastamento de desembargadores, presidente do TST fala em preocupação e pede respeito aos colegas

Roberto Viana/ BNews
Em 24 de setembro, o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar e afastou 5 desembargadores do TRT5 e um juiz do trabalho do órgão  |   Bnews - Divulgação Roberto Viana/ BNews

Publicado em 05/11/2019, às 17h12   Rafael Albuquerque e Pedro Vilas Boas



Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira diz que houve preocupação em Brasília após o afastamento de 5 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), mas pediu respeito aos colegas.

"Nos deixou muito preocupados, porque, afinal de contas, a Justiça do Trabalho é formada por magistrados da melhor qualidade. [...] Os colegas que foram afastados exercerão seu legítimo e sagrado direito de defesa, o Tribunal continua merecendo nosso prestígio, os colegas que foram afastados continuam merecendo todo nosso respeito, e, assim, vamos", afirmou ao BNews nesta terça-feira (5).

A desembargadora Dalila Nascimento Andrade tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) na tarde desta terça-feira (5).

Em 24 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastamento de cinco desembargadores do TRT5 e um juiz do trabalho do órgão, acusados de diversas ilegalidades no exercício dos cargos. Entre eles está a desembargadora Maria das Graças Oliva Boness, que foi eleita para o cargo no biênio 2019-2021. Ela tomaria posse como vice-presidente do órgão nesta terça.

Na ocasião, o ministro também defendeu a reforma trabalhista. Um dispositivo polêmico é sobre a obrigação da parte derrotada pagar os honorários advocatícios sucumbenciais à defesa da parte vencedora.

"A Justiça do Trabalho não sofreu nenhum revés, a Justiça do Trabalho continua firme e forte. A legislação vem se alterando a cada ano, a cada período. Isso renova a Justiça do Trabalho. Vem novidades, algumas questões antigas, algumas normas antigas superadas, que dão lugar à normas que tratam de questões modernas. A Justiça do Trabalho continua firme, sem abalos", afirmou.

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