Justiça

Após matéria do BNews, prefeito de Ibiquera afirma que licitações ocorreram dentro da legalidade

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Denúncia foi proposta pelos vereadores Francisco Rafael Oliveira Senna, Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Ramon de Oliveira Moura  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Facebook

Publicado em 07/11/2019, às 14h57   Redação BNews


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O prefeito de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida, negou as supostas irregularidades apontadas em denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), acusados de fraude em licitação e favorecimento.

Em contato com o BNews, ele afirmou que as licitações ocorreram dentro da normalidade. "Com base nas leis de licitação de pregão, essa que é a verdade. Houve os atos de publicidade exigidos por lei. O fato que apareceu um licitante não é culpa da administração", afirmou.

A denúncia, que a reportagem teve acesso na íntegra, foi proposta no final de outubro pelos vereadores de Ibiquera Francisco Rafael Oliveira Senna, Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Ramon de Oliveira Moura, e, segundo eles, em 2017, houve fraude em licitação para a escolha de empresa de fornecimento de combustível, de propriedade do prefeito da cidade do centro sul.

Ainda de acordo com os parlamentares, mesmo com previsão de valor de R$ 750 mil, por meio do Fundo de Participação Municipal (de Saúde e Assistência Social), apenas uma empresa se inscreveu e participou do certame, a CRM Comercial de Derivados de Petróleo Ltda como licitante, de propriedade do Prefeito do Município de Milagres e do pai dele, Adério Moura Machado.

"Falta com a verdade quando diz que houve gasto de R$ 1,3 milhão. Em 2017 o gasto da licitação foi de R$ 170.143,20 mil. [...] Em 2018 nós gastamos 245 mil", explicou.

Prefeito de Milagres

A denúncia levada aos órgãos estaduais e federais competentes ainda prevê que um dos sócios da empresa beneficiada pela licitação, Cézar Rotondano Machado, atual prefeito de Milagres, além de amigo pessoal do gestor de Ibiquera, também é cliente do escritório Ubiraney Advocacia desde a campanha eleitoral de 2016, empresa da qual o prefeito Ivan Cláudio foi sócio até o final do mesmo, quando se afastou da advocacia concorrer ao pleito.

Os vereadores também juntaram documentos à acusação que comprovam a prestação de serviços como advogado de Ivan para o Partido Progressista de Milagres, ao qual o gestor deste município concorreu às eleições e levou o cargo, o que, de acordo com a denúncia, comprova a relação entre os políticos.

"Minha relação com o prefeito de Milagres é uma relação como qualquer outro com qualquer outro prefeito. [...] Dois dos vereadores são da família do grupo que dominou o município", se defendeu.

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