Lewandowski destaca importância de cota para negros, mas ressalta que deve ser temporária

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski destacou, durante evento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta segunda-feira (18), a importância das cotas para negros nas universidades públicas, mas ressaltou que a ação deve ser temporária. Ele foi voto-condutor e relator das cotas raciais no Supremo.

"Essa pesquisa [do IBGE divulgada na semana passada] traz um dado muito positivo, que pela primeira vez na história os negros predominam nas universidades públicas. [...] Ele concluiu que a política de cotas raciais nas universidades são responsáveis por esse avanço importante", disse, em entrevista à imprensa.

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Segundo a pesquisa "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil", feita pelo IBGE e divulgada nesta quarta-feira, o número de estudantes negros nas universidades públicas passou, pela primeira vez, o de brancos. Em 2018, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas em instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Isso equivale, respectivamente, a 50,3% e 48,2% dos mais de 2,19 milhões de brasileiros matriculados na rede pública.

Na avaliação do ministro, ações afirmativas como as cotas para negros no ensino superior são fundamentais, mas devem ter um "prazo de validade". "As ações afirmativas são importantes, mas a própria teoria das ações afirmativas, e a própria ONU, que preconiza as ações afirmativas, estabelece que essas ações não são permanentes. Elas devem ser aplicadas até que a sociedade se torne cada vez mais igual", acredita.

Lewandowski foi convidado pelo presidente do TRE-BA, Desembargador Jatahy Júnior, para a solenidade “ Tributo a Nelson Mandela”, em comemoração ao dia da Consciência Negra. Na ocasião foi realizada uma aula magna do Doutor Mark Tushnet, Professor da Universidade de Harvard e do Professor Doutor Edvaldo Brito.