Justiça

Justiça rejeita denúncia contra Bassuma por suspeita de estupro a filha adotiva

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Publicado em 19/12/2019, às 16h22   Juliana Nobre


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A juíza Ailze Botelho Almeida Rodrigues rejeitou, nesta quinta-feira (19) a denúncia contra Luiz Carlos Bassuma por suspeita de estuprar a filha adotiva, de 4 anos, através de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em maio deste ano.

A juíza entendeu que não há indícios da materialidade do suposto crime, ou seja, falta uma prova mínima de que ele tenha acontecido. "Compulsando os autos, em que pese o teor da denúncia, vislumbro inexistirem indícios suficientes de materialidade e autoria a serem apurados, circunstância que impõe sua rejeição, nos termos do art. 395, III do CP".

A juíza indeferiu e arquivou a ação.

O caso - Bassuma foi indiciado por estupro de vulnerável após a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) concluir o inquérito e remeter à Justiça, no dia 6 de maio. O o caso foi denunciado pela mãe da criança e ganhou repercussão na imprensa. Até hoje, o ex-deputado federal, estadual e ex-vereador nunca se pronunciou sobre o caso.

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