Justiça

Bassuma e ex-mulher travam disputa judicial por abuso de menor; entenda

[Bassuma e ex-mulher travam disputa judicial por abuso de menor; entenda]
15 de Maio de 2019 às 14:54 Por: Gilberto Júnior/ Arquivo BNews Por: Bruno Luiz 0comentários

A acusação de que o ex-deputado federal Luiz Bassuma (Avante) abusou sexualmente da filha de quatro anos tem como pano de fundo uma disputa judicial entre o político e a mãe da criança, Ayla Maria Queiroz de Mello Bassuma, sua ex-esposa.

Na instância judicial, além da denúncia oferecida contra o ex-deputado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por estupro de vulnerável, correm ainda inquéritos no Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investigam Ayla por crimes contra a honra, uma representação criminal por violência contra a mulher e um processo de divórcio litigioso entre os dois, que culminou na queda de braço pela guarda da criança.

Os conflitos começaram em meio à separação conturbada do casal, que ocorreu em 2016. A relação entre os dois, no entanto, se esgarçou no fim de 2017, quando Ayla fez a primeira denúncia de que Bassuma estaria abusando sexualmente da filha que adotaram em 2015 - a segunda, que veio a público, foi feita há cinco meses. Foi aí que o divórcio ganhou contornos dramáticos.

Disputa por guarda
Além das acusações de estupro, o ex-casal protagoniza uma disputa judicial pela guarda da filha de 4 anos. De um lado, Bassuma quer ter o direito de criar a menina, alegando que a mãe não tem condições de cuidá-la. Do outro, Ayla quer manter a guarda da criança, que mora com ela. 

O processo sobre a questão corre em sigilo no TJ-BA, mas o BNews teve acesso a algumas decisões que apontam a briga entre os dois. A primeira, de junho de 2017, mostra que a guarda é alvo de disputa quando o divórcio ainda era consensual.

Na ocasião, o juiz responsável pelo caso determinou que a guarda da garota continuasse sendo compartilhada pelos dois e que ela fosse mantida em companhia da mãe, preservando o amplo direito a visitas de Bassuma. Além disso, a Justiça fixou a pensão alimentícia da criança em 2,5 salários mínimos.

Em 6 de dezembro do ano passado, depois que a segunda denúncia de estupro havia sido feita, a Justiça negou o pedido para que a guarda dela fosse entregue a Bassuma. Entretanto, determinou que o direito de visita dele à filha fosse regulamentado.

Em janeiro deste ano, a 7ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos proferiu uma decisão mais enérgica. Determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão para localização da criança. O objetivo era entregar a menina ao pai para visitação, já que as ordens judiciais não estavam sendo cumpridas. Outros dois mandados do mesmo tipo foram descumpridos por Ayla, que passou a não ser encontrada pela Justiça em seu endereço para intimações e cumprimento das ordens.

“Defiro o requerimento do autor para que o mandado seja cumprido independentemente de ser sábado ou domingo, e o faço a fim de que a criança não mais seja mais e mais privada do convívio com o pai, com mais e mais danos psicológicos”, disse decisão de 20 de fevereiro deste ano.

Em abril, Ayla pediu a suspensão da medida de busca e apreensão, alegando que elas seriam “desnecessárias e traumáticas” e também classificando o pedido de inversão de guarda como “absurdo”. A Justiça, no entanto, negou a solicitação e manteve as decisões anteriores. Determinou, ainda, que a criança fosse submetida a acompanhamento psicológico do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (Saof). Essa última decisão, entretanto, não chegou a ser cumprida pela mãe.

Posteriormente, também no mês passado, a ex-esposa de Bassuma tentou, novamente, sustar a ordem de busca e apreensão, com a justificativa de que o ex-deputado estava sendo acusado pelo estupro da menina. O juiz Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, no entanto, rechaçou os motivos apresentados por ela e argumentou que a denúncia de abuso é frágil, “desprovida de provas”, repetindo acusações já alvos de inquérito policial, depois arquivadas pela 1ª Vara Criminal de Camaçari.

Ele ainda escreveu que Ayla tenta, “de forma desarrazoada”, impedir o exercício do direito de visitação de Bassuma à sua filha. Com isso, determinou que o mandado de busca e apreensão fosse cumprido. “O primeiro dia do exercício do direito de visitação do acionante à sua filha ocorrerá na data em que a busca e apreensão se concretizar, independentemente de ser sábado ou domingo (despacho de fls. 448), das 9:00 às 17:00 horas, ou seja, sem pernoite”, decidiu o magistrado. A última decisão sobre o processo data de 5 de maio, mandando o caso para vistas do Ministério Público.
 
Agressão
O ex-deputado, que foi candidato a governador do Estado, é alvo de representação criminal na Justiça baiana por agressão contra Ayla. Ela chegou a pedir nesta terça-feira (14), com urgência, obtenção de medida protetiva por medo de sofrer agressões físicas, de ser morta por Bassuma e também por causa da denúncia do MP-BA de estupro de vulnerável.

A juíza Denise Vasconcelos Santos, titular da 38ª Vara de Substituições de Salvador, marcou uma audiência entre Ayla e o ex-deputado para o dia 3 de junho, às 8h15. Nela, a magistrada vai decidir se aceita, ou não, a solicitação da ex-esposa do político. Caso ela não compareça, o processo será extinto, por “reconhecida falta de interesse”.

A juíza já havia negado o pedido de medida protetiva em uma decisão de 14 de dezembro de 2018, justificando que os fatos que levariam à concessão delas ocorreram em dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, sendo, portanto, “remotos”, e não contemporâneos.

Em depoimento à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em fevereiro do ano passado, no âmbito da representação criminal, uma vizinha de Ayla contou que viu Bassuma “gritando muito” com a ex-mulher em uma forte discussão ocorrida dentro do elevador do prédio onde a vítima morava. 

De acordo com a testemunha, o político chamou Ayla de louca em vários momentos, disse que tomaria a guarda da filha adotiva e que iria contratar o “melhor advogado para isso”. Segundo Bassuma, a discussão foi motivada pelo fato de que, dias antes, descobriu que havia sido denunciado à polícia por ter cometido os supostos abusos sexuais.

Apesar de ter feito a acusação de que foi agredida, Ayla não compareceu a duas audiências de conciliação marcadas pela Justiça, uma delas em fevereiro e outra em abril. Ao BNews, o advogado dela na área criminal, Arthur Veloso, justificou as ausências. 

“A primeira vez foi porque, devido ao receio de ser agredida, ela desenvolveu uma cólica menstrual forte. A segunda é porque ela foi intimada a levar a filha ao projeto Viver, já por conta do episódio do estupro”, contou. Veloso garantiu também que a cliente irá à audiência marcada para junho, justamente pelo fato de que o processo pode ser extinto.

Questionado pela reportagem sobre a agressão, Bassuma confirmou ter tido a discussão com a ex-esposa. “Antes, na época do divórcio, ela tinha me ameaçado, disse vou ‘arrasar com sua vida”. Dias depois, ela diz que iria me denunciar por estupro. Eu disse a ela no elevador que ela era louca e falei que moveria um processo. Na Deam, isso nunca foi para lugar nenhum”, relatou. 

Calúnia
Ayla é alvo de pelo menos dois inquéritos no MP-BA por crimes contra a honra. Ela é acusada de calúnia contra o ex-deputado pela acusação de que ele teria abusado sexualmente da filha adotiva. Um dos procedimentos, inclusive, foi juntado à investigação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador sobre estupro da menina. Outras duas apurações foram apensadas a um inquérito de crime contra a honra. 

Segundo Arthur Veloso, não há calúnia contra Bassuma, já que a Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente (Dercca) indiciou o político baiano por estupro de vulnerável. O MP-BA também o denunciou à Justiça. Portanto, não haveria mentira.

“O fato foi investigado criminalmente por uma delegacia competente. A delegada reuniu provas e o indiciou. Se a delegada o indiciou, não houve calúnia”, ponderou. Ainda de acordo com ele, o MP vai analisar se pedirá a prisão do ex-candidato ao governo estadual, já que há risco de obstrução das investigações por ele. 

Por outro lado, Bassuma afirmou que vai ingressar com ouro processo contra Ayla por denunciação caluniosa, com base na nova denúncia de estupro da filha. “Essa denúncia é mais estapafúrdia que as outras. Tudo isso já foi rechaçado, é inconsistente”, defendeu-se.

“Estou sangrando”
O ex-deputado disse à reportagem temer pela saúde mental da filha, que, segundo ele, está sendo submetida a uma “tortura mental”. 

“Ela isolou a criança [o nome dela não vai ser divulgado para evitar a exposição da menina] do mundo. A babá, ela demitiu, porque ela se negou a mentir para a Justiça. Estou há 513 dias sem ver a menina. Ela está muito traumatizada, já sofreu muitos traumas nessa vida”, lamentou. 

“Tô sofrendo, mas sofro muito mais por ela do que por mim. Se fosse só comigo essa calúnia, essa execração pública, eu suportaria. Minha dor é muito maior por causa dela. Eu sou pai dela, eu a amo. Apesar de meu coração estar sangrando, não nutro nenhuma mágoa”, disse. 

Investigação
O estupro de vulnerável foi alvo de apuração pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), que remeteu as conclusões do inquérito ao MP-BA no dia 6 de maio, com indiciamento por estupro de vulnerável.

A promotora Eliana Bloizi, do MP, ofereceu denúncia à Justiça na última sexta-feira (10). O processo segue em segredo de justiça na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa vulnerável, segundo o TJ-BA.

Bassuma começou na política em 1996, quando foi vereador de Salvador pelo PT. Em sua trajetória, foi também deputado estadual, deputado federal, candidato a prefeito de Salvador e ao governo do Estado. Acumula passagens pelo PT, PV, MDB, Pros, entre outros partidos. É conhecido por ser adepto fervoroso do espiritismo e chegou a ser suspenso do Partido dos Trabalhadores em 2009 por ser contra a legalização do aborto.

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