Justiça nega pedido de Lula e permite faixas de dono da Havan contra ex-presidente

A justiça de negou liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas nas praias de Santa Catarina. As informações são do site Metrópolis.

Anteriormente, no início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente. No último sábado (28), o empresário publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

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A Frase do final de ano de 2019. Kkk pic.twitter.com/x2wyuZzrxO

— Luciano Hang (@luciano_hang) December 31, 2019

A decisão proferida na última terça-feira (31) pelo juiz Fernando Machado, durante plantão judiciário, conclui que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Também de acordo com o magistrado da 2ª Vara Cível de Navegantes de Santa Catarina, posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral.

“O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho. Na manhã desta quarta-feira (1º), após a decisão judicial, Hang anunciou que nos próximos dias a frase anterior será substituída pelos dizeres “Melhor que o verão, é Lula na prisão”.

“Se você estiver na praia e gostar da faixa, aplauda, grite, filme e me marque que vou repostar no meu Instagram”, prometeu.

Ano novo, faixa nova. Nos próximos cinco dias a nova frase que passa pelas praias do litoral catarinense será: “Melhor que o verão, é Lula na prisão”. Se você estiver na praia e gostar da faixa, aplauda, grite, filme e me marque que vou repostar no meu Instagram. pic.twitter.com/wAE5WeHwM3

— Luciano Hang (@luciano_hang) January 1, 2020

A ação contra Hang foi apresentada pela defesa de Lula na tarde do último sábado. O ex-presidente também solicitava indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação da mensagem. “Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, registram os defensores do petista.