Operação Faroeste: Corregedoria do TJ-BA apura conduta de juízes denunciados pelo MPF

O corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Salomão Resedá, designou o magistrado Antonio Marron Agle Filho para conduzir três apurações em desfavor dos juízes Márcio Reinaldo Miranda Braga, Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, respectivamente.

Em dezembro de 2019, o trio foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças dentro do Judiciário baiano como o objetivo de legitimar a grilagem de terras no oeste do estado.

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Os procedimentos apuratórios foram determinados por meio de três portarias editadas na última terça-feira (21), e tornadas públicas através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (23).

Os desembargadores Gesivaldo Britto, presidente da corte para o biênio 2018/2020; Maria da Graça Osório, 2.ª vice-presidente eleita para o mesmo período; Maria do Socorro Barreto Santiago, antecessora de Britto na presidência do tribunal; e José Olegário Monção também são alvos da denúncia do MPF.

Antonio Marron, que é juiz assessor especial da Corregedoria, terá carta branca para acrescer à investigações anteriores, já em andamento, novos elementos que por ventura encontre. Ele também terá autonomia para promover apuração em conjunto com outros procedimentos semelhantes anteriormente abertos.

Vale salientar que todos seguem afastados de suas funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).