Justiça

MP-BA desembolsa pouco mais de R$ 12 mil para estacionar veículos oficiais em convento

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Órgão explica que acordo temporário com o Santa Clara do Desterro foi firmado por causa de interdição do estacionamento lateral de sua sede em Nazaré  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Wikipédia

Publicado em 30/01/2020, às 09h06   Marcos Maia


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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um contrato temporário de estacionamento no valor de R$ 12,480 mil com o convento de Santa Clara do Desterro, em Nazaré, na capital baiana.

O mais antigo convento feminino do Brasil - localizado a poucos metros da estação de metrô do Campo da Pólvora - fica próximo da sede do órgão na Av. Joana Angélica.

A reportagem do BNews apurou que o contrato é válido desde o último dia 7 de janeiro, e dá direito a 12 vagas que atenderão exclusivamente à veículos oficiais do MP-BA. Anteriormente, os meios de transporte ficavam estacionados no prédio do ministério instalado na região.

Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, o MP-BA confirmou o valor do contrato e comunicou que o acordo firmado com o convento tem duração de seis meses. Segundo o órgão, o acordo temporário foi realizado em virtude da interdição pela Defesa Civil do estacionamento lateral de sua sede no bairro de Nazaré.

A obstrução foi motivada pelo risco de desabamento do telhado de um prédio particular vizinho a sede, onde funciona uma igreja. "As tentativas de solução extrajudicial do caso foram esgotadas, motivo pelo qual a questão foi judicializada", acrescenta a nota.

Parte dos recursos para pagamento do contrato de reforma do telhado da igreja já está garantida por meio de medida judicial - que determinou o bloqueio de verbas do acionado para que o MP-BA execute diretamente a obra. As vagas disponibilizadas pelo contrato só serão mantidas durante o período desta reforma.

Leia a íntegra da nota do MP-BA sobre o contrato firmado com o convento Santa Clara do Desterro:

"Nota de esclarecimento 

O Ministério Público do Estado da Bahia informa que o contrato temporário (6 meses) que totaliza R$ 12.480,00 para locação de vagas no Convento do Desterro foi realizado em virtude de interdição pela Defesa Civil do estacionamento lateral da sede da instituição no bairro de Nazaré motivada por risco de desabamento do telhado de prédio particular vizinho, onde funciona uma igreja. As tentativas de solução extrajudicial do caso foram esgotadas, motivo pelo qual a questão foi judicializada. Parte dos recursos para pagamento do contrato de reforma do telhado da igreja  já está garantida por meio de medida judicial, que determinou o bloqueio de verbas do acionado para que o MP-BA execute diretamente a obra. 

As vagas disponibilizadas são exclusivamente para veículos oficiais do Ministério Público e o contrato só será mantido durante o período da reforma."

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