Justiça

TRT5 desembolsará até R$ 655.086 mil em licitação para contratar garçons e copeiros

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Os 16 postos de trabalho oferecidos haviam sido instituídos em um edital de 2019 que acabou suspenso. A abertura da nova licitação acontece em 18 de março  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 05/03/2020, às 14h31   Marcos Maia


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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realizará no próximo dia 18 de março, às 10h, a sessão de abertura de uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de copeirarem - garçons e copeiras.

Os serviços a serem contratados serão executados nas dependências do tribunal, bem como em outros locais que venham a ser ocupados pelo órgão na capital baiana.

O aviso de licitação do certame foi publicado na edição da última quarta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o edital do certame, o orçamento previsto para a contratação é de R$ 655.086,12 - valor que leva em consideração a lei orçamentária de 2020. 

O procedimento ocorrerá via pregão eletrônico e atenderá ao critério de menor preço. A empresa vencedora firmará um contrato de 12 meses, contados a partir da assinatura do acordo. Os serviços poderão ser renovados por igual período, atingindo um limite de 60 meses. 

Serão instituídos 16 postos de trabalho - dez copeiros/copeiras; cinco garçons/garçonetes; e três supervisores, encarregados gerais. Anteriormente, estas vagas haviam sido oferecidas em um edital divulgado em 2019, com o objetivo de realizar o pregão em 13 de janeiro deste ano.

Neste documento anterior, a previsão orçamentária prevista para as contratações era de até R$ 611.295,89 - R$43.790,23 a menos que o valor verificado no novo ordenamento. O 

Questionada pela reportagem do BNews sobre a diferença de valores, o TRT, por meio de sua assessoria de comunicação, a abertura de licitação que aconteceria em janeiro foi suspensa em virtude da necessidade de alteração da planilha estimativa do edital.

De acordo com a corte, a mudança buscou "coadunar à nova Convenção Coletiva da Categoria SEAC/SINDILIMP 2019/2020, que somente foi registrada no MTE em 18 de dezembro de 2019, sob o nºBA000720/2019" - período anterior ao primeiro edital que fora suspenso. "Todos estes trâmites encontram-se devidamente registrados no Proad 9914/2019", completa a nota.

Assim como no primeiro edital, o anexo do documento que regulamenta o processo divulgado nesta quarta também apresenta imagens de referência para os modelos de uniformes masculinos e femininos desejados para os postos de trabalho.

Classificação Indicativa: Livre

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