Justiça

TJ-BA suspende audiências de custódia e apresentação de adolescentes infratores

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Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19  |   Bnews - Divulgação Arquivo BNews

Publicado em 18/03/2020, às 07h32   Yasmin Garrido


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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nesta quarta-feira (18), suspendendo todas as audiências de custódia e apresentação de adolescentes em conflito com a lei pelo prazo de 14 dias.

De acordo com o documento, a medida foi tomada após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenção e controle do Covid-19. “A classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população de forma simultânea”, escreveu o desembargador.

Ainda segundo Lourival Trindade, além dos cuidados com os menores infratores, também foi observada a condição dos magistrados que compõem o tribunal. “A maioria dos desembargadores, membros deste Tribunal de Justiça, integra ao grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19, por serem maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas”, disse.

O decreto também suspendeu, pelo prazo de 14 dias, as sessões de julgamento pelos órgãos do Tribunal de Justiça, inclusive a votação antecipada no sistema eletrônico, excetuadas as Turmas Recursais, que devem votar de forma eletrônica e se reunir apenas para apresentação do resultado.

Classificação Indicativa: Livre

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