STF suspende liminar que barrava Polícia Rodoviária Federal em operações

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que vetava a portaria do Ministério da Justiça determinando que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passasse a participar de operações de investigação e inteligência. A liminar havia sido concedida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, durante o plantão forense de janeiro, e foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio.

Na decisão, da noite desta quarta-feira (18), o ministro anexou o teor do voto feito e que não chegou a ser proferido. Nele, o relator considerou que, no parágrafo único, a portaria tratou de operações combinadas "e, mais do que isso, o respeito aos limites das competências dos órgãos inseridos no grande todo, harmônico, que é a segurança pública".

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A portaria, segundo o ministro Marco Aurélio, em momento algum tratou da substituição pela PRF da Polícia Federal. "O que dispõe a Portaria nada mais é do que cooperação da Polícia Rodoviária Federal em atos desencadeados pelos órgãos competentes".

Marco Aurélio ressaltou, ainda, que há "emergência maior" no caso, já que na sessão administrativa desta quarta, o tribunal concordou em se reunir quinzenalmente como medida preventiva do coronavírus.