Presidente do STF antecipa julgamento sobre negociação entre sindicato, trabalhadores e empresas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu antecipar o julgamento sobre a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante a crise do novo coronavírus. 

A discussão estava prevista inicialmente para ocorrer no plenário virtual da Corte a partir de 24 de abril, com término no dia 30 - os julgamentos na plataforma online levam uma semana. De acordo com o jornal Estado de Minas, agora, o tema será analisado pelo plenário da Corte em sessão marcada para o dia 16, quando os ministros vão decidir se mantêm ou não a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que frustrou as pretensões do governo ao incluir uma nova etapa burocrática para que os acordos sejam válidos.

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A avaliação nas equipes econômica e jurídica do governo é de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões. Um ministro do STF ouvido reservadamente considerou a liminar de Lewandowski "extravagante".

A análise do tema ocorrerá agora como nas sessões presenciais do Supremo, mas por meio de videoconferência. No plenário virtual, por outro lado, não há grandes discussões entre os integrantes da Corte, que apenas sobem os votos por meio de um sistema eletrônico, informando se discordam ou não do relator.