Ministério Público notifica Colégio Módulo após denúncia de falta de diálogo na redução de mensalidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo contra o Colégio Módulo para apurar a condução dos contratos firmados entre a escola e os responsáveis pelos alunos, durante a pandemia de coronavírus. A medida foi tomada após uma denúncia do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de alunos da instituição de ensino. 

O grupo alega que houve “alteração unilateral das cláusulas contratuais relacionadas ao modo de cumprimento/execução do calendário pedagógico, sem a correspondente alteração proporcional do preço do contrato”. Além disso, reclama de uma suposta resistência do Módulo em dialogar de forma transparente com o Coletivo e da omissão na exposição da planilha de custos.

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Os responsáveis pelos alunos destacam que estão em situação de vulnerabilidade econômica por causa do coronovírus e pedem que haja a revisão do preço do contrato de prestação de serviços, pois houve “profundas alterações” no acordo firmado após a pandemia.

“Em razão da pandemia do COVID-19, o Colégio Módulo vem ofertando, de forma não linear para todas as turmas (fundamental e ensino médio), aulas nas modalidades de vídeo-aulas e on-line, em carga horária inferiores ao contratado e com evidente precariedade, seja no que concerne às falhas de transmissão, seja quanto à insegurança do sistema utilizado (YouTube), seja quanto à ausência de interatividade da plataforma utilizada, o que, em conjunto, compromete a qualidade do ensino”, apontaram os pais, mães e responsáveis dos alunos.

No pedido de providências ao Ministério Público, além do restabelecimento do equilíbrio contratual, o coletivo pede que o Colégio Módulo não cobre eventuais multas, juros ou qualquer outra penalidade contratual em pagamentos atrasados de mensalidades durante o período de isolamento social e seus desdobramentos. 

O MP deu um prazo de dez dias para o colégio apresentar a sua manifestação e juntar documentos. Determinou, entre outras coisas, que a unidade de ensino: apresente “a planilha de custos considerando as aulas presenciais anteriores ao período da suspensão e a nova planilha de custos, considerando, desta feita, as aulas não presenciais/ suspensão das aulas” e informe “se foi feita alguma proposta de acordo, referente à redução das mensalidades escolares para os pais ou responsáveis de alunos, em caso positivo, encaminhar cópia e o percentual de adesão”. 

Escola se defende

O Módulo afirmou, através de nota enviada ao Correio, que o Ministério Público notificou diversas escolas particulares de Salvador e que está analisando o caso. A instituição alega que, desde o início da paralisação das atividades escolares, ampliou os serviços online oferecidos para que o aprendizado dos alunos fosse mantido e essas medidas foram “desenvolvidas para se adequar pedagogicamente a cada faixa etária”. 

Sobre a questão das mensalidades, o colégio disse que foi implantado para analisar caso a caso e houve reforço na equipe de atendimento. “Tudo com o objetivo de acolher as famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Muitas famílias já foram beneficiadas e o nosso intuito é atender ainda mais em um tempo cada vez menor”, acrescentou.