Órgãos afirmam ao MPF que não há risco de rompimento na Barragem Rio dos Macacos

Os órgãos responsáveis pela fiscalização da Barragem Rio dos Macacos se reuniram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (22), com membros do Ministério Público Federal (MPF) e afirmaram que não há risco de rompimento da estrutura nem a necessidade de retirada imediata da população que vive no entorno, nos territórios que pertencem aos municípios baianos de Simões Filho e Salvador.

Na última segunda-feira (18), o MPF havia dado cinco dias para que as famílias que vivem na região ameaçada pela barragem fossem retiradas do local. De acordo com a Defesa Civil (Sudec), foi realizada inspeção no local e não existe risco iminente de rompimento da estrutura, mesma coisa dita pelo Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) e pela Marinha.

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Entre as medidas em andamento para o cuidado com a Barragem Rio dos Macacos, segundo os órgãos de fiscalização, estão a instalação dos instrumentos indicados para monitoramento da situação da barragem e a contratação de especialistas para realizar o estudo aprofundado da estrutura. A Marinha indicou que também irá elaborar o Plano de Ação Emergencial, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens.

A Defesa Civil, que havia indicado ao MPF, em ofício de 11 de maio, a situação de risco, afirmou que, diante dos laudos apresentados pelos demais órgãos e, considerando a devida instalação dos instrumentos recomendados, bem como de mecanismos de alerta em caso de iminência de risco de rompimento da barragem, a retirada das comunidades próximas deixa de ser uma providência de necessidade imediata.

Na reunião, os órgãos assumiram com o MPF os seguintes compromissos:

• A Marinha deverá concluir a adoção das medidas indicadas pelos órgãos de monitoramento e fiscalização, tanto nos laudos quanto na reunião, além de concluir os estudos aprofundados sobre a estrutura da barragem e adotar os procedimentos que este venha a indicar para a segurança;
• Os municípios de Salvador e de Simões Filho deverão fazer o levantamento das comunidades que seriam imediatamente impactadas por eventual rompimento da barragem, indicando ao MPF, nos próximos dias, qual o prazo necessário para a conclusão desse levantamento;
• O Inema deverá concluir o levantamento da situação das barragens particulares situadas a montante (acima/antes) da Barragem Rio dos Macacos e cobrar de seus proprietários a devida manutenção. Os nomes desses proprietários devem ser enviados pelo instituto ao MPF.