Justiça

Advogado de Oswaldo Eustáquio diz que STF já liberou acesso ao inquérito

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Inquérito está protegido sob sigilo; jornalista teve a prisão prorrogada por mais cinco dias   |   Bnews - Divulgação Reprodução/Twitter

Publicado em 01/07/2020, às 09h10   Yasmin Garrido


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O advogado do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que teve a prisão temporária prorrogada por até mais cinco dias, nesta terça-feira (30), Elias Mattar Assad, afirmou que já teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sigilo e investiga os atos antidemocráticos.

No entanto, ainda segundo o advogado, apesar da queda de sigilo dos autos para as partes envolvidas, a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio foi determinada sem que o pedido de liberdade feito pela defesa em um dos recursos fosse apreciado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

No pedido de prorrogação da prisão, de acordo com trecho do despacho de Alexandre de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que "a falta de residência fixa do representado [Eustáquio Filho] também pode comprometer as investigações, especialmente se houver necessidade de ouvi-lo outra vez em um futuro próximo".

O advogado Elias Mattar Assad, porém, afirmou em publicação nas redes sociais que, apesar de residência fixa e profissão comprovadas, o jornalista foi tido pelo STF como um apátrida. Ele também afirmou que Oswaldo Eustáquio está custodiado em Brasília, 

Alexandre de Moraes afirmou que a prorrogação da prisão é medida "imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão; bem como analise se há nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a realização de novas atividades investigativas".

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