Justiça

Advogado de Oswaldo Eustáquio diz que STF já liberou acesso ao inquérito

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Inquérito está protegido sob sigilo; jornalista teve a prisão prorrogada por mais cinco dias   |   Bnews - Divulgação Reprodução/Twitter

Publicado em 01/07/2020, às 09h10   Yasmin Garrido




O advogado do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que teve a prisão temporária prorrogada por até mais cinco dias, nesta terça-feira (30), Elias Mattar Assad, afirmou que já teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sigilo e investiga os atos antidemocráticos.

No entanto, ainda segundo o advogado, apesar da queda de sigilo dos autos para as partes envolvidas, a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio foi determinada sem que o pedido de liberdade feito pela defesa em um dos recursos fosse apreciado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

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No pedido de prorrogação da prisão, de acordo com trecho do despacho de Alexandre de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que "a falta de residência fixa do representado [Eustáquio Filho] também pode comprometer as investigações, especialmente se houver necessidade de ouvi-lo outra vez em um futuro próximo".

O advogado Elias Mattar Assad, porém, afirmou em publicação nas redes sociais que, apesar de residência fixa e profissão comprovadas, o jornalista foi tido pelo STF como um apátrida. Ele também afirmou que Oswaldo Eustáquio está custodiado em Brasília, 

Alexandre de Moraes afirmou que a prorrogação da prisão é medida "imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão; bem como analise se há nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a realização de novas atividades investigativas".

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