Justiça

Paripiranga: Justiça nega recursos especiais pedidos por vereador acusado de homicídio

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Decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico  |   Bnews - Divulgação Arquivo/BNews

Publicado em 14/08/2020, às 15h41   Tiago José Paiva


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Acusado de ser o mandante do homicídio do médico José Carlos Bezerra Carvalho, ocorrido em 2014 no município de Paripiranga (BA), localizado a 325 km de Salvador, o vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira teve dois recursos negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta semana. Ainda cabem outros recursos no pleito.

As decisões judiciais foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do dia 28 de julho de 2020. De acordo com o entendimento do desembargador Augusto de Lima Bispo, não há pertinência no pedido feito pela defesa de Alexandre Magno, visto que os recursos não estão em conssonância com as interpretações e entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale lembrar que a segunda turma julgadora da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA rejeitou no dia de 18 de dezembro de 2018, por unanimidade, os embargos de declaração proposto pelo vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e ele deve ir a júri popular.

Relembre o caso

A vítima foi morta a tiros no município de Paripiranga (BA), cerca de 360 quilômetros da capital baiana. O médico que era membro do Partido dos Trabalhadores (PT) foi candidato a prefeito da cidade nas duas últimas eleições contra o então prefeito George Bandeira (PSD).

Na época, após investigações policais, o delegado Geovan Passos afirmou que o médico foi assassinado a mando de Alexandre, apontado como sendo braço direito do prefeito e ex-secretário de Administração. Ainda de acordo com o delegado, o executor do crime foi um homem identificado como Leonardo Fraga de Baranhos.

Zé Carlos foi morto em frente a academia que frequentava, um dia depois da data de comemoração dos 124 anos de emancipação política do município. Ainda em 2015, Alexandre foi até a redação do BNews, onde jurou inocência e criticou a postura do responsável pelas investigações. "As alegações são completamente irresponsáveis, sem qualquer substrato probatório. Os depoimentos de todas as testemunhas, absolutamente, não demonstram qualquer envolvimento meu com o que aconteceu. Não tem o menor sentido", alegou.

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