CNJ acompanhará caso da menina de 10 anos que engravidou após estupro no Espírito Santo

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo judiciário local no tocante ao caso da criança de dez anos que engravidou após ser vítima de estupro cometido por seu próprio tio, na cidade de São Mateus.

Considerando as notícias divulgadas nos meios de comunicação a respeito do caso, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Martins determinou no último sábado (15) que a presidência do TJ-ES preste informações sobre o episódio dentro de até 48 horas. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça neste domingo (16).

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Além disso, o ministro corregedor determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo acompanhe e apure, por 30 dias, os fatos e remeta o resultado da apuração ao órgão. Nesta última quinta (14), a Polícia Civil do estado concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou um homem de 33 anos como suspeito de cometer o crime.