Correntina: Justiça reverte cassação de mandatos de vereadores

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu, nesta terça-feira (25), a cassação de seis vereadores da cidade de Correntina, interior do estado. A decisão dois desembargadores foi pela continuação do mandato dos vereadores Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Milton Rodrigues Souza, Juvenil Araújo de souza e Adenilson Pereira de Souza. 

O escritório de advocacia Pessoa Cardoso Advogados foi o responsável pela defesa dos vereadores retirados de forma irregular do cargo. Segundo o desembargador aposentado e advogado Antônio Pessoa Cardoso, a justiça foi feita e a segurança jurídica na cidade de Correntina foi preservada. O Presidente da Câmara, Adenilson Souza, mais conhecido como Wil, segue no comando da casa legislativa.

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O escritório ingressou com Mandado de Segurança em favor dos vereadores prejudicados e a juíza titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, Renata Rocha, em substituição da Comarca de Correntina, em 18/02/2019, concedeu liminar para anular o processo de cassação. Na sequência, depois de uma reviravolta no caso, houve a determinação para que fosse realizada nova eleição da mesa diretora da Câmara, que até então estava sendo dirigida pelo vereador Nilmar, que resistiu a deixar o cargo.

A nova mesa, comandada pelo vereador Adenilson Pereira de Souza, Madson Rodrigues Montalvão, Jean Carlos Pereira dos Santos e Albanice Magalhães Fonseca, foi empossada em junho de 2019. E nesta terça (25), a 4ª Câmara do TJ-BA encerrou reconheceu o direito dos vereadores de permanecerem nos assentos para os quais foram eleitos em Correntina.