Justiça
Publicado em 31/08/2020, às 19h26 Redação BNews
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações, em 24h, sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. A Procuradoria Geral da República também será ouvida.
As informações são do portal G1.
O afastamento foi determinado na última sexta-feira (28) pelo o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido da PGR. O caso do governador afastado será analisado pela Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (2).
Toffoli é o relator do recurso apresentado pela defesa de Witzel ao STF.
No documento enviado à Suprema Corte, os advogados contestaram se o afastamento de um governador eleito poderia ser determinado de forma individual por um ministro ou se precisava do aval da Corte Especial do STJ. Também questionaram se a medida só poderia ser tomada após o recebimento da denúncia.
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