Justiça

Toffoli cobra que STJ apresente em 24h informações sobre afastamento de Witzel

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Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo  |   Bnews - Divulgação Nelson Jr./STF

Publicado em 31/08/2020, às 19h26   Redação BNews


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações, em 24h, sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. A Procuradoria Geral da República também será ouvida.

As informações são do portal G1.

O afastamento foi determinado na última sexta-feira (28) pelo o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido da PGR. O caso do governador afastado será analisado pela Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (2).

Toffoli é o relator do recurso apresentado pela defesa de Witzel ao STF.

No documento enviado à Suprema Corte, os advogados contestaram se o afastamento de um governador eleito poderia ser determinado de forma individual por um ministro ou se precisava do aval da Corte Especial do STJ. Também questionaram se a medida só poderia ser tomada após o recebimento da denúncia.

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