Sindicato decreta greve sanitária após TRE-BA anunciar retorno das atividades presenciais

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA) decretou estado de greve sanitária em assembleia on-line realizada nesta sexta-feira (4), após o Tribunal anunciar o retorno das atividades presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, desembragador Jatahy Júnior, convoca os servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima terça-feira (8).

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“A portaria do TRE é indiscriminada na seleção das atividades que precisam realmente serem realizadas presencialmente. O TRE fecha os olhos à realidade da pandemia, colocando para circular nos prédios da Justiça Eleitoral quem precisa e quem não precisa. Por isso, votamos pela greve sanitária. Não estamos nos recusando a fazer o trabalho, que aliás continuamos a fazer, mas priorizando a defesa da vida dos servidores e dos seus coabitantes”, afirmou  Fred Barboza, diretor do SINDJUFE-BA.

A primeira fase de retomada dos trabalhos presenciais ocorrerá a partir desta terça. Já as segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020. 

Segundo o TRE-BA, nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço ocorrerá, de acordo com o Tribunal, com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. 

O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário. 

A Corte ainda orienta que, havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de covid-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da covid-19 e irá orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença. 

O Sindjufe-BA já comunicou o TRE-BA da decisão tomada pelos trabalhadores. 

Na resolução aprovada em assembleia, o sindicato orienta que todos os trabalhadores tentem exercer suas tarefas remotamente, o que evitaria aglomeração com os funcionário que, em função do calendário eleitoral, precisem exercer alguma tarefa em que a presença seja imprescindível.

A reportagem do BNews entrou em contato com a assessoria de comunicação do TRE-BA para pedir um posicionamento sobre o estado de greve sanitária. O Tribunal garante que ações preventivas serão tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores.

"Além do uso obrigatório de máscaras, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel para os próximos três meses.  O TRE-BA conta com 20 totens de álcool gel, sendo 18 para a sede do Tribunal e 2 para o Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá.  Além dos totens, também foram instalados 71 dispensadores de álcool gel nas dependências do Tribunal. De acordo com a Coordenadoria de Serviços Administrativos (Cosad), a partir do dia 15 de setembro, está prevista a chegada de 220 tapetes sanitizantes, a serem distribuídos para os Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior.  Para reforçar os cuidados, serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do Edifício-Sede, Prédio Anexo, CAT e cartórios eleitorais, estão sendo realizados desde o dia 1º de agosto. A última sessão ocorreu no sábado (5/9), três dias antes da primeira etapa do retorno às atividades presenciais, e até dezembro estão previstas mais sessões".