MP-BA pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)pediu que a Justiça determine, com urgência, a Vaquejada de Santo Alberto, realizada no povoado do Pontal, em Biritinga, Sisal. O evento, iniciado na última quinta-feira (5) tem previsão de encerramento para próxima segunda-feira (9).

Por meio da promotora Letícia Baird, o parquet  também solicita que a Justiça determine ao prefeito do município e à diretora do Departamento de Meio Ambiente que suspendam a autorização ambiental para a realização da vaquejada.

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O órgão também quer que a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab)  apresente documentos que comprovem a fiscalização dos animais antes do seu ingresso ao parque em que o evento é realizado.

Por fim, pede que o organizador do evento, Odilon Nascimento, e o veterinário Marcos Vogel, sejam obrigados a apresentar toda a documentação comprobatória do atendimento às exigências sanitárias e de bem estar animal prescritas na legislação em 24 horas. 

Segundo Baird, Nascimento Neto, embora formalmente requisitado, “sonegou” informações e documentos fundamentais, como o quantitativo estimado de participantes da vaquejada, o laudo de vistoria do corpo de bombeiros ou da defesa civil, a comprovação de médico veterinário responsável técnico durante todo o período de realização da vaquejada ou a contratação de equipe para atendimento médico veterinário para os animais participantes. 

Também teriam sido sonegadas informações acerca da estrutura física adequada para abrigar os animais, bem como acerca do plano de manejo dos bovinos, que deveria atestar o rodízio eficiente dos animais. “O não cumprimento dessas normas pode configurar crime de abuso e maus-tratos a animais” afirmou a promotora.  

A ação levou em consideração que a vaquejada está prevista para funcionar de forma ininterrupta, 24 horas por dia e recebe cerca de 500 bovinos e 150 equinos de diferentes estados do Brasil, durante etapa inicial de controle da pandemia da Covid-19 na região.