Justiça

Faroeste: Lousado diz que mensagens trocadas com joalheiro revelam "tão somente questões de ordem íntima"

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Ex-procuradora-geral se manifestou nesta terça (15) a respeito de denúncia feita pela PGR que desembocou no seu afastamento  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Ascom MP-BA

Publicado em 15/12/2020, às 16h36   Marcos Maia


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A ex-procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado se manifestou na tarde desta terça-feira (15), a respeito do teor da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e que deu origem às últimas fases da operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14).

Lousado foi afastada de suas funções no Ministério Público da Bahia (MP-BA), por um ano, após ser um dos alvos das fases seis e sete da ação que apura um esquema de vendas de sentenças no Judiciário baiano, referentes a processos de disputas de terras no Oeste do Estado . 

A denúncia realizada pela PGR trás prints de conversas telefônicas entre Lousado e o joalheiro Carlos Rodeiro considerados suspeitos. Em comunicado encaminhado ao BNews, a promotora argumentou que as mensagens trocadas com Rodeiro - descrito por ela como "um amigo de longa data" - revelam tão somente questões íntimas. 

Segundo a denúncia, a dupla presenteou a então procuradora-geral Raquel Dodge em 2019. Para a PGR, o ato “aparenta possível tentativa de cooptação" da antecessora de Augusto Aras - "responsável, em última instância, pelo desfecho da operação Faroeste".

"Oi, amigo! Foi ótima a viagem! Voltei ontem! Raquel amou o presente! Depois te mando fotos. Ansiosa por esse jantar!", escreveu Lousado em junho daquele ano.

Em seguida, ela enviou uma mensagem ao joalheiro pedindo que ele realizasse uma transferência bancária para sua conta, e relatando problemas financeiros caracterizados por limite de crédito reduzido e faturas de cartões atrasados. 

A promotora ressaltou na ocasião que não podia pegar empréstimo ou vender suas férias ao banco "por conta do cargo e da licitação".  Na nota, ela assume que recorreu ao amigo e empresário para solicitar empréstimo pessoal, mas disse que os valores foram  devidamente declarados em seu Imposto de Renda de Pessoa Física. 

Lousado também diz que teve de realizar a operação em virtude de um momento de grande vulnerabilidade e dificuldades financeiras para o custeio de um "imprevisto e urgente tratamento de saúde de familiar". A PGR também acusa Lousado de defender os interesses de Rodeiro - motivo pelo qual receberia joias e empréstimos.

Em outro print, também de 2019, o empresário compartilha com a promotora uma intimação oriunda da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, para para que a empresa do joalheiro - a Carlo's Joias LTDA - apresentasse os livros e documentos fiscais relativos aos anos de 2014, 2015 e 2016.

Em resposta, ela enviou uma mensagem que dizia: "Amigo, marquei com ele para pessoalmente amanhã. Depois lhe darei notícias. Vai dar certo". A foto da intimação teria sido encaminhada para o secretário da pasta Manoel Vitório. 

"Boa tarde, meu amigo! Tudo bem? A inspetora que subscreveu esse documento (sic)ligou para o contador da empresa dizendo que estava aguardando os livros. Eu havia dito a ele, conforme nós conversamos, que tinha ficado para setembro. Não foi isso", indagou.

Segundo o print da denúncia,  Lousado recebeu um "Foi sim. Vou verificar" como resposta.

“Quanto à suposta ajuda ao amigo para agendamento de uma data para apresentação de livros fiscais da sua empresa, a informação se refere apenas ao agendamento de um compromisso legal, sem nenhum pedido que o isentasse do cumprimento de sua obrigação perante o órgão fazendário”, explicou a procuradora.

A procuradora da República Lindôra Maria Araújo, autora da denúncia, destaca que dos seis voos internacionais realizados por Lousado, Vitório esteve em dois. Sobre isso, a ex-procuradora-geral acrescenta que as viagens com o secretário faziam parte de um protocolo firmado pelo Estado da Bahia e outros órgãos de aperfeiçoamento para combate à sonegação fiscal.

“Compromissos públicos sem qualquer caráter particular”, salientou. No final do comunicado, Lousado lamenta que as informações cheguem à imprensa antes mesmo de ter acesso aos autos e dos devidos esclarecimentos,e ratificou seu propósito de ajudar as autoridades judiciais para restabelecer a “verdade” e “provar a sua lisura e inocência”.

Leia abaixo a íntegra da nota encaminhada pela promotora Ediene Lousado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A promotora de Justiça Ediene Lousado, perante a divulgação para a imprensa de mensagens trocadas com um amigo de longa data, que revelam tão somente questões  de ordem íntima, vem a público esclarecer que recorreu ao amigo e empresário Carlos Rodeiro para solicitar empréstimo pessoal, devidamente declarado em sua Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, em virtude de um momento de grande vulnerabilidade e de dificuldades financeiras para o custeio de um imprevisto e urgente tratamento de saúde de familiar que envolvia altos custos.

Quanto à suposta ajuda ao amigo para agendamento de uma data para apresentação de livros fiscais da sua empresa, a informação se refere apenas ao agendamento de um compromisso legal, sem nenhum pedido que o isentasse do cumprimento de sua obrigação perante o órgão fazendário. As viagens com o secretário da Fazenda Manuel Vitório, por sua vez, faziam parte de um protocolo firmado pelo Estado da Bahia e outros órgãos de aperfeiçoamento para combate à sonegação fiscal, compromissos públicos sem qualquer caráter particular.

Lamenta, mais uma vez, que as informações cheguem à imprensa antes mesmo de ter acesso aos autos e dos devidos esclarecimentos, com interpretações completamente equivocadas que parecem ter como finalidade uma execração pública de sua imagem. Ediene Lousado ratifica seu propósito de ajudar as autoridades judiciais para o reestabelecimento da verdade e para provar a sua lisura e inocência."

*Editado às 17:05 para correção do prazo de afastamento. Anteriormente estava escrito que o período era de 180 dias

Classificação Indicativa: Livre

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