Justiça

Ministros do STF trabalham durante o recesso e reduzem poder de Fux

Felipe Sampaio / SCO/ STF
O movimento foi visto como uma espécie de retaliação ao presidente da Corte  |   Bnews - Divulgação Felipe Sampaio / SCO/ STF

Publicado em 20/12/2020, às 12h53   Redação BNews



Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) entrando em recesso neste domingo (20), ao menos quatro ministros se recusaram a sair de férias e ficarão trabalhando nas próximas semanas. Na prática, isso reduzirá os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. 

Se estivesse sozinho, Fux ficaria responsável pela análise de todos os processos urgentes, incluindo os que estão sob a relatoria dos colegas. Avisaram à presidência do STF que vão continuar despachando durante o recesso: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

De acordo com a CNN, essa é a primeira vez nos últimos 15 anos que tantos ministros decidem manter as atividades durante o recesso. O STF retomará o trabalho regular em fevereiro. O movimento foi visto como uma espécie de retaliação a Fux.

O magistrado suspendeu por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias e, se essa decisão for revogada, uma brecha se abre para a anulação de condenações, com a soltura de criminosos do país. Um dos principais casos emblemáticos envolve um habeas corpus apresentado por um grupo de renomados advogados. O relator do caso ainda não foi sorteado no STF. 

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