Justiça
Publicado em 20/12/2020, às 12h53 Redação BNews
Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) entrando em recesso neste domingo (20), ao menos quatro ministros se recusaram a sair de férias e ficarão trabalhando nas próximas semanas. Na prática, isso reduzirá os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão.
Se estivesse sozinho, Fux ficaria responsável pela análise de todos os processos urgentes, incluindo os que estão sob a relatoria dos colegas. Avisaram à presidência do STF que vão continuar despachando durante o recesso: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
De acordo com a CNN, essa é a primeira vez nos últimos 15 anos que tantos ministros decidem manter as atividades durante o recesso. O STF retomará o trabalho regular em fevereiro. O movimento foi visto como uma espécie de retaliação a Fux.
O magistrado suspendeu por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias e, se essa decisão for revogada, uma brecha se abre para a anulação de condenações, com a soltura de criminosos do país. Um dos principais casos emblemáticos envolve um habeas corpus apresentado por um grupo de renomados advogados. O relator do caso ainda não foi sorteado no STF.
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