BNews Glass: Saiba como funciona o projeto de pagamento por serviços ambientais

A Secretaria Estadual de Meio-Ambiente (Sema) marcou presença no II Congresso Brasileiro de Sustentabilidade, que acontece nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), no Wish Hotel da Bahia.

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Em contato com o BNews, a diretora de política e planejamento, Luana Ribeiro, falou sobre como está atualmente a área de planejamento ambiental a nível de estado e as ações realizadas na Bahia para um desenvolvimento mais sustentável.

"A Secretaria de Meio-Ambiente do Estado tem várias linhas de atuação nesse tema de sustentabilidade, de promoção de justiça ambiental, que tem relação com o pagamento por serviços ambientais, que é a área que atuamos e teremos um painel logo mais. Especificamente sobre isso, até para esclarecer sobre o tema, o pagamento por serviço ambiental é um instrumento econômico que pode ser usado como política pública ou como iniciativa privada para remunerar aqueles prestadores de serviços ambientais. Quando você faz um projeto, uma contratação que venha a remunerar esses prestadores de serviço, você está fazendo pagamento por serviço ambiental. Esse instrumento tem sido utilizado cada vez mais pelo poder público e também arranjos privado-privado e público-privado", disse Luana.

Coordenadora estadual do projeto de pagamento por serviço ambiental (PSA), Marcele Chamusca falou sobre as políticas sustentáveis no estado e explicou também como funciona o PSA na Bahia. 

"No estado, temos a Lei 283/2015, que estabelece a política e o programa estadual de PSA. A Sema fez a regulamentação dessa lei, que está na Casa Civil para ser publicada. Desde então, estamos fazendo um trabalho de descentralização dessa política no estado. Estamos capacitando os municípios para que eles instituam suas próprias leis de PSA. A gente vem acompanhando os projetos e programas, tanto público, quanto privado, que a Bahia tem dentro desse contexto do pagamento por serviço ambiental. Todos esses projetos são monitorados e a gente presta assistência técnica para eles também e temos desenvolvido e capacitado cada vez mais nossa equipe para que o estado possa abrir os editais e fazer os pagamentos na Bahia", completou.