Justiça

Moradores de Maceió ingressam com ação contra Braskem na Holanda

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Extração realizada pela empresa teria afundados solos de bairros da cidade  |   Bnews - Divulgação Reprodução/TCU

Publicado em 15/02/2021, às 17h30   Redação BNews


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Moradores da cidade de Maceió, Alagoas, ingressaram com uma ação coletiva contra a Braskem no sistema judicial da Holanda, país que é a sede europeia do grupo brasileiro. A extração de sal-gema realizada pela empresa teria causado o afundamento de solos e tremores de terra em alguns bairros da capital alagoana.

No final do ano passado, a Braskem anunciou um acordo para encerrar duas ações civis públicas referentes ao evento. Os processos envolviam a compensação de moradores e a reparação socioambiental. A companhia estima que as provisões totais para bancar as compensações alcancem R$ 10 bilhões e que já realocou mais de nove mil famílias, entre um total de 15 mil atingidas.

O PGMBM, escritório que representa os moradores, diz que os cidadãos buscaram a ação numa corte estrangeira devido à demora da justiça local e à falta de perspectiva de indenizações. Segundo o escritório, eles também alegam que o volume de indenizações é insuficiente.

Procurada, a Braskem afirmou que celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico. Lembrou ainda que os acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas aos temas.

A Braskem destacou que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas "que afirmam residir em Maceió" e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.

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