Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha

A prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira (28). A informação é da CNN Brasil. Com essa decisão, o ex-parlamentar poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica.

A Corte entendeu que o tempo de prisão preventiva de Cunha ultrapassou o limite do razoável. Ele estava preso preventivamente desde 2016 e não tinha condenação colegiada. Atualmente, em função da pandemia, ele estava em prisão domiciliar.

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Ainda segundo o canal, a decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa.

Eduardo Cunha teve papel central na abertura e condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. No mesmo ano, foi cassado e ficou inelegível por 8 anos a contar do final do mandato (que seria em 2018), sendo proibido de disputar cargos eletivos até o fim de 2026.

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