TRE-BA utilizará inteligência artificial para dinamizar processos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que irá utilizar o sistema Janus, que institui a solução de automação processual e o uso de inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição, para dinamizar processos. 

Os robôs – Robot Process Automation (RPA) ou “automação de processos robóticos”, em português – baseiam-se em inteligência artificial. São bots usados para executar tarefas repetitivas antes realizadas por pessoas. Funcionam sem pausa e podem diminuir em até 40% as tarefas humanas, de acordo com o TRE.

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"São compromissos que firmei ao assumir a função de presidente deste Tribunal, de desburocratizar os serviços e de usar a tecnologia em boas práticas a fim, especialmente, de dinamizar a entrega da prestação jurisdicional", afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. 

O secretário da STI do Eleitoral baiano, André Cavalcante, explica que o Janus funciona em duas etapas. Primeiro, o robô faz toda a parte operacional no PJe, buscando peças específicas no processo. Ao baixar essas peças, o robô irá consultar a Sinapses, plataforma de inteligência artificial, que vai classificar aquela peça. 

De acordo com o secretário, na análise de um parecer técnico do cartório, por exemplo, é possível decidir pela aprovação de contas, aprovação com ressalvas ou desaprovação. O robô vai realizar o download da peça e consultar o Sinapses para saber em quais das três categorias a peça se encaixa. 

Em seguida, o mesmo procedimento é realizado com os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral. O sistema então vai selecionar os pareceres equivalentes. Na sequência, o Janus ativa outro robô, que vai ao PJe selecionar o processo e escolher a sentença padrão, assinada após a conferência do juiz eleitoral. 

Esse é o funcionamento inicial da solução, destaca André Cavalcante e complementa: “Com o tempo, pretendemos acrescentar novos robôs e submeter a novos classificadores de inteligência artificial com outros tipos de peças”. A intenção, destaca o secretário da STI, é evoluir este projeto para que ele se torne ainda mais autônomo, tirando a parte mais mecânica do uso do PJe pelos cartórios.