Justiça
DivulgaçãoPublicado em 30/06/2021, às 18h21 Henrique Brinco
O advogado Bruno Espiñeira Lemos, que representa a defesa da desembargadora Maria do Socorro, informou ao BNews que ela deve deixar a prisão ainda nesta quarta-feira (30). A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. "Estou a caminho do presídio e a previsão é que ela saia hoje. Ela tem que sair hoje. Não arredarei pé [de lá enquanto ela não sair]", declarou ao BNews.
O ministro relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu alvará de soltura mais cedo. Segundo a decisão, Maria do Socorro continua proibida de acessar as dependências do TJ-BA; de se comunicar com "por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com os outros acusados da ação penal ou com funcionários, servidores ou terceirizados do TJ-BA; e de se ausentar da comarca de sua residência. Ela também será monitorada por tornozeleira eletrônica.
Ainda não está decidido se Maria do Socorro retorna para Salvador. "Ainda existem questões operacionais a serem definidas", diz Bruno, que também celebrou a decisão. "A defesa recebe esse alvará com muita alegria, com muita serenidade, e voltando a acreditar na Justiça. Não fazia o menor sentido a manutenção dessa prisão cautelar por quase dois anos, sendo que o processo já está quase no final da instrução. Tudo o que foi produzido até agora [pela defesa], foi no sentido não apenas da desnecessidade da prisão cautelar, como da completa, total e irrestrita inocência da desembargadora".
Maria do Socorro está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.
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