Novo juiz do TRE-BA será empossado neste mês

Vicente Oliva Buratto será empossado no dia 28 de julho como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o posto. O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), e o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), foram os principais avalistas do nome.

A lista tríplice da advocacia para o órgão foi formada por, além de Buratto, Fabiano Mota Santana e Luiz Augusto Reis de Azevendo Coutinho.

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A cerimônia de posse está marcada para às 16h e terá acesso restrito, mas o evento será transmitido ao vivo pela TV TRE-BA, no YouTube. Na última quarta-feira (7), Buratto falou sobre suas expectativas diante do desafio:

“Chego com muita vontade de contribuir com o Tribunal, trazendo a experiência da advocacia pública para ajudar na realização das eleições do próximo ano, dando seguimento ao trabalho daqueles juízes que me antecederam”, disse, logo após reunião com o presidente do Eleitoral, desembargador Roberto Maynard Frank.  

O magistrado exercerá o cargo por dois anos, contados a partir do dia da posse. O novo membro da Corte ocupará vaga aberta desde julho de 2019, quando Rui Barata Filho encerrou biênio no TRE-BA.

Histórico

Vicente Oliva Buratto se formou em Direito no ano de 2002, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É Procurador do Estado da Bahia desde julho de 2004, tendo atuado na Procuradoria Especializada junto aos Tribunais de Contas; na Procuradoria de Pessoal; na Corregedoria da PGE/BA; na Procuradoria Fiscal; na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores; no Conselho Estadual da Fazenda; e na Procuradoria Judicial, atuando junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

É advogado e consultor jurídico, militante no Estado da Bahia e no Distrito Federal; foi membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA entre 2010 e 2012; integrou o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, sendo representante suplente da 3ª Classe por um ano, de 2012 a 2013. Buratto é ainda o vencedor da edição de 2009 do Prêmio Paulo Almeida, conferido pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.