Justiça

Ministério Público aponta crescimento de mais de 1.300% em reclamações contra faculdades em Salvador

MP/BA
Entre 2020 e 2021, após o início da pandemia, o MP recebeu 442 denúncias.   |   Bnews - Divulgação MP/BA

Publicado em 29/07/2021, às 19h31   Redação Bnews


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O Ministério Público da Bahia registrou entre 2019 e 2021, somente em Salvador, 469 denúncias contra instituições privadas de ensino superior, representando um aumento acentuado de 1.300%. Foram 27 registros em 2019, 382 em 2020 e 60 em 2021. Quase metade dessa alta é atrelada à pandemia de Covid-19 que provocou a implantação do ensino remoto e a demissão de professores em diversos estabelecimentos de educação. 

Do total de denúncias, recebidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) do MP/BA, 212 têm relação com os efeitos da pandemia e os motivos são diversos: não redução da mensalidade, cobranças ilegais, suspensão de aulas, interrupção de disciplinas, implantação de aulas EAD, não expedição de diplomas, entre outras.

É fato que faculdades consideradas tradicionais de Salvador estão enfrentando graves crises, tendo que demitir funcionários e paralisar algumas atividades, prejudicando alunos, muitos deles próximos da formatura. 

Em entrevista ao jornal Correio, uma estudante de enfermagem da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), que se identificou apenas como Ana, reclama da falta de disciplina e da demissão de professores. 

“O estágio, que era para fazer em fevereiro, só vou conseguir em agosto. E, o do próximo semestre, só em dezembro ou fevereiro do ano que vem. Era para me formar no final de 2020, mas, como a situação financeira da faculdade não está boa, tenho medo que ela vá falir e a gente não consiga formar. O mínimo de matéria que temos que pegar são 6, mas só estão ofertando duas ou três, porque não tem professor para dar aula de estágio. O pior é que a gente não tem resposta e eles não são claros. Todo dia é uma dor de cabeça diferente”, desabafou.

Por conta da pandemia, a UCSAL demitiu diversos funcionários, a grande maioria do campus da Federação e desativou o espaço. Todas as demandas da faculdade estão concentradas no campus de Pituaçu. 

Na Uniruy, alunos que precisam cursar nesse semestre cerca de apenas quatro ou cinco disciplinas para formarem no final do ano, não conseguiram matrícula em todas e ficarão com pendências para 2022, tendo que adiar a conclusão do curso e o ingresso no mercado de trabalho. Para alguns deles, só foram ofertadas duas disciplinas para os próximos seis meses. 

As queixas também se estendem a estudantes da Unifacs, Área 1 e da Faculdade São Salvador. Formandos desta última relataram que estão sem conseguir contato com o estabelecimento de ensino desde 2019 e sequer conseguiram pegar o certificado de conclusão do curso.

Já no Centro Universitário Social da Bahia (Unisba), a situação é mais grave. A instituição, que já vinha demonstrando enfrentar problemas financeiros desde o ano passado, precisou suspender novas vagas em diversos cursos de graduação. Em relação aos alunos que estão em fase de conclusão do curso superior, a faculdade afirma que está atendendo-os individualmente, passando orientação e encaminhamento institucional e que eles não terão a colação de grau impedida. 

A maior parte das instituições ainda não se pronunciou sobre os dados divulgados pelo Ministério Público e as denúncias dos alunos. O grupo que faz a assessoria financeira da São Salvador afirmou que os alunos devem enviar as solicitações para e-mail [email protected]. A faculdade não possui assessoria de comunicação.

O Ministério Público da Bahia não possui o total de registros em todo o estado.

Classificação Indicativa: Livre

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