Bolsonaro tem 10 dias para explicar ao STF bloqueio de jornalistas no Twitter

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou que o presidente Jair Bolsonaro apresente informações, em 10 dias, sobre o bloqueio de jornalistas em seu perfil no Twitter.  A decisão foi proferida em uma ação judicial em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pede ao STF que determine que o presidente da república debloqueie 65 jornalistas na rede social e não mais aja dessa forma com profissionais da imprensa, tendo em vista o “caráter público” de sua conta e “das informações nela presentes”.

“Considerando que a conta do impetrado no Twitter é o principal canal de divulgação dos atos administrativos praticados pelo Presidente da República e que, ademais, a Administração Pública tem o dever constitucional de conceder pleno acesso às informações de caráter público - salvo quando este acesso colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado, o que obviamente não é o caso - é flagrantemente ilegal o ato do impetrado de tolher de jornalistas o acesso a sua conta em rede social".

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Segundo a associação, Bolsonaro já bloqueou, desde 2018, 65 jornalistas de sua conta oficial no Twitter, que é sua principal ferramenta de diálogo com a sociedade, já que nela o chefe do Executivo publica diversas ações do Governo Federal, desde a construção de obras a até mesmo indicação e nomeação de ministros.

"Evidente que, à luz da assiduidade com que o Presidente da República faz uso do Twitter para informar atos de governo, a sua conta oficial reveste-se de interesse público, devendo ser amplamente acessível, aos membros da imprensa e ao público em geral, sem quaisquer restrições ou embaraços", registra a Abraji na ação.

 Ainda sob o argumento de que a rede social de Bolsonaro, além de pertencer à principal autoridade pública do país, também é utilizada para a divulgação de ações da União, a Abraji afirma que o bloqueio de jornalistas e profissionais de comunicação social constitui 'gravíssimo atentado à liberdade de imprensa'.

"Consta que os jornalistas foram bloqueados pelo impetrado em razão de críticas feitas aos atos por ele praticados no exercício de cargo público. Ou seja, o impetrado vedou o acesso de jornalistas a informações referentes a atos e compromissos do Chefe de Estado, unicamente porque eles eventualmente teriam se manifestado contra seu governo. Essa não é atitude democrática que se espera do titular do Governo Federal. Ao contrário, trata-se de ato discriminatório, que também viola o princípio da impessoalidade", diz a associação.