TRE-BA fica em segundo lugar em ranking nacional de transparência do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obteve 99,48% de aproveitamento no ranking de transparência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em segundo lugar nacionalmente.  O TRE-BA divide a posição com os regionais eleitorais: do Amazonas, do Rio Grande do Norte, de Rondônia e de Sergipe. 

Segundo o CNJ, o ranking, criado há 04 anos, foi criado para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Ele estabelece critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social. Essa ação visa atender à Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em novembro de 2011.

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A avaliação do ranking é composta por 83 perguntas como, por exemplo, publicação dos objetivos estratégicos, metas e indicadores; levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; calendário das sessões colegiadas e a ata das sessões dos órgãos colegiados. 

O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Victor Xavier, afirma que neste ano o órgão conseguiu ter um desempenho ainda melhor que o do ano passado. “O ranking de transparência do CNJ reflete a maneira como o TRE da Bahia se posiciona diante da sociedade, divulgando todos os dados e informando todas as suas atividades”.

Já Kércia Sodré, chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos (SEGOVE) do TRE-BA, ressalta que “Em 2020, atingimos o percentual de 98,45% de atendimento aos itens e ficamos em 1º Lugar. Neste ano, atingimos um percentual ainda maior, atendendo a 99,48% dos quesitos, o que demonstra nosso compromisso com a transparência e como os tribunais do país têm se empenhado em cumprir os requisitos do CNJ”.

Os dados são lançados por várias unidades do TRE-BA. Cabe ao SEGOVE monitorar as informações exigidas pelo CNJ e atualizá-las com frequência. Para atingir o 100% de atendimento, o TRE da Bahia já vem empenhando esforços para melhorar apenas um quesito exigido pelo CNJ.

Também é levada em conta a publicação do campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros. O resultado foi avaliado e chancelado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ.