Justiça
MP-BAPublicado em 15/10/2021, às 20h36 Redação Bnews
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza por fraude de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato e corrupção passiva. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (15), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
A denúncia é um desdobramento da “Operação Inventário”, que investiga fraudes em processos judiciais que correm no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, servidores e particulares que teriam falsificado documentos.
O MP pediu a condenação dos réus pelos crimes apurados após a apreensão de documentos em cumprimento de medidas de busca e apreensão, acordos de colaboração premiada, interceptação telefônica e outros pedidos deferidos pela Justiça após denúncias anteriores. Esta é a quarta denúncia da operação.
No documento, o MP alega que os denunciados conseguiam os dados das contas bancárias “inativas” nas instituições financeiras, fabricavam a documentação falsa dos herdeiros, elaboravam petições e cuidavam da parte técnica, garantindo a tramitação do feito em Vara de Família onde tinham influência.
Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a “Operação Inventário” investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.
A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. Todos os mandados cumpridos durante a operação foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
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