Justiça Federal nega retorno de presidente do COREN-BA ao cargo

Em decisão desta quinta-feira (14), do juiz Marcelo Gentil Monteiro, a Justiça Federal da Bahia negou um Mandado de Segurança com o pedido de retorno do presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros, ao cargo. Ele está afastado desde junho deste ano, após ser acusado de instalar um sistema de rachadinha dentro do conselho profissional. É a terceira vez que Jimi Hendrex tenta voltar ao cargo por meio da Justiça. 

O magistrado rebateu a alegação do presidente afastado de que seu afastamento se deu com base em denúncia de uma única pessoa, ressaltando que, na investigação feita pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) foram ouvidas várias testemunhas que apontaram a existência de indícios de prática de rachadinha no órgão.

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Ele ressaltou ainda, na decisão, que “Não há que se falar, assim, em comprovada ilegalidade da Decisão COFEN nº 0102/2021, que menciona como motivo para o afastamento o teor do Parecer 165/2021 e a necessidade de afastamento cautelar dos conselheiros investigados para garantir a não interferência nas investigações, considerando os cargos que ocupam”. Ele completou afirmando que “revela-se necessário, assim, permitir o prosseguimento da apuração pelo COFEN”.

O COFEN afastou cautelarmente o presidente e a primeira tesoureira do Coren-BA, Rosane Santiago, no dia 25 de junho, por 90 dias. A decisão foi com a justificativa de evitar interferência em processo administrativo disciplinar. No suposto esquema, os citados teriam recebido parte dos valores de salários de servidores do Coren para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral.

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