STJ marca data para eleição de novos ministros e retorno de sessões presenciais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a eleição para novos ministros da corte acontecerá no próximo dia  23 de fevereiro - já de forma presencial. Também na sessão da última quinta-feira (22), ficou definido que as sessões de julgamento presenciais da corte serão retomadas em fevereiro de 2022.

Assim, o início do próximo semestre forense será marcado pela formação de uma lista quádrupla, formada integralmente por desembargadores de Tribunais Regionais Federais, de onde sairão os dois próximos novos membros do órgão.

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Posteriormente, a relação de nomes será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem cabem as indicações. As vagas na composição do STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. 

Após indicação presidencial, para serem nomeados, os candidatos escolhidos precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. 

Os procedimentos preliminares de inscrição para candidatos às duas vagas terão início  no próximo mês de novembro.  Anteriormente, havia sido noticiado que os membros da corte poderiam marcar o sufrágio para a última quarta-feira do mês - como acabou acontecendo - ou para o início de março, logo após o carnaval.

Quanto ao retorno das sessões presenciais no ano que vem, segundo informações divulgadas pela corte, seus membros decidiram que o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do colegiado.

Assim, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual dos julgamentos. Procedimento semelhante será adotado para advogados e membros do Ministério Público. As sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ.

O Comitê de Saúde do STJ, coordenado pelo ministro Gurgel de Faria, vai elaborar proposta de regras sanitárias para preservar a segurança no retorno das atividades presenciais - que também será submetida ao Pleno até o final deste ano.

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