TRE aguarda escolha de Dilma Rousseff

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia confirmou a informação de que a corte corre o risco de ficar sem um dos desembargadores no ano eleitoral. Isto porque, no próximo mês de julho termina o mandato de dois do juiz Maurício Kertezman e a presidente Dilma Rousseff ainda não nomeou o substituto.

De acordo com a assessoria do TRE, a vaga deve ser preenchida por um advogado de carreira. A lista tríplice já foi encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a presidente, responsável pela nomeação, contudo, Dilma Rousseff ainda não se posicionou.

O edital de seleção nº 99/2011 foi lançado no dia 10 de maio de 2011. Os candidatos finalistas são: Esmeralda Oliveira, Bruno Godinho e Roberto Frank. Neste caso, o juiz substituto João de Melo Cruz Filho poderia assumir a cadeira, não fosse o fato de que o biênio dele termina em no dia 08 de junho, portanto, antes do de Kertezman.

A assessoria do TRE esclarece que nem o tribunal regional, nem o de Justiça do estado podem interferir neste processo. A despeito de não haver confirmação, a expectativa é que no nome seja divulgado antes do término do mandato de Kertezman. Se isso acontecer não há riscos de o acompanhamento dos processos eleitoras sofrerem solução de continuidade.

Confira o comunicado oficial do TRE:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de informação que vem sinalizando suposto risco de o TRE-BA ficar
sem juiz pela classe dos advogados durante estas eleições, a Assessoria de Comunicação informa:

O juiz Maurício Kertzman Szporer, que integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga destinada aos advogados, juntamente com o seu substituto, juiz João de Melo Cruz, terão, respectivamente, os seus mandatos expirados em 13 de julho e 8 de junho do corrente ano.

Seus sucessores serão escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. O nome selecionado para titularizar a vaga resultará de lista tríplice composta pelos advogados Esmeralda Maria de Oliveira, Bruno Leonardo Guimarães Godinho e Roberto Maynard Frank. Até o presente momento, a situação permanece incerta, sem que o TRE da Bahia tenha qualquer responsabilidade ou atuação direta na definição dos fatos.

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Nota originalmente publicada às 16h40 do dia 16