Publicado em 23/04/2012, às 18h31 Redação Bocão News
Depois de mais de dois anos, o Procurador Francisco Emmanuel da Silva Borges foi reintegrado aos quadros da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Ele foi exonerado depois de ter o nome citado na operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, em novembro de 2007.
"As conversas vieram fragmentadas. Isso foi um juízo de valor feito em 45 dias. A polícia investigava terceiros e meu nome foi citado de forma oblíqua", disse Francisco que ficou preso durante 10 dias. E em decisão inédita, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) decidiu pela demissão do procurador.
Alegando inocência, Francisco recorreu à Justiça para continuar no cargo. Em abril de 2010, ele foi inocentado por órgãos disciplinares, pela Justiça, Procuradoria de Improbidade e Corregedoria da própria PGE. O Conselheiro Superior Revisor da PGE, que revisou o texto, pontuou a inocência do servidor. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) não citou o nome dele na denúncia, e o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer favorável à sua reintegração.
A nulidade do processo administrativo que tinha resultado na demissão do procurador foi declarada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em fevereiro de 2011. Em votação de 24 votos contra 4, o pleno do TJ determinou a nulidade do processo administrativo, a reintegração à PGE e o pagamento dos atrasados do procurador. A decisão deveria ser cumprida em 30 dias.
A reportagem do Bocão News entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado, que informou que "o servidor já foi reintegrado ao órgão". De acordo com nota de esclarecimento enviada a reportagem, foi "publicado no dia 20 de abril de 2012 um decreto que determina a reintegração em caráter provisório em cumprimento a determinação judicial".
Borges se mostrou surpreso quando o Bocão News lhe apresentou a nota de esclarecimento. "Eu estou sabendo por vocês. E ainda não fui informado oficialmente", disse o procurador.
No próximo dia 25, está prevista a participação de todos os desembargadores em uma sessão plenária no TJ, já que a PGE recorreu da reintegração da procuração. Segundo Borges, será colocado em questão o fato do estado não querer que ele seja reintegrado e não querer pagar os atrasados, matéria que já foi decidida pelo Tribunal em dezembro de 2011.
Classificação Indicativa: Livre
