Ex-presidente do Tribunal teve o nome publicado no Diário Oficial de hoje |
Publicado em 20/07/2012, às 16h24 Redação Bocão News
compartilhe:
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20) a aposentadoria da ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Ridalva Figueiredo. Mesmo se afastando do TCE Ridalva permanece recebendo os proventos mensais e integrais no valor correspondente ao salário de Conselheiro do Tribunal.
Ela ainda tem garantidos os direitos de ter todos os seus proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar o subsidio dos Conselheiros em atividade. As benesses estão previstas em lei e conta na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003. A decisão foi assinada pelo presidente do órgão Zilton Rocha.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
