Após denúncias de assédio moral praticado em diversas filiais do Bompreço, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a rede de supermercados e requer uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões. A ação foi motivada após vários relatos de trabalhadores e ex-trabalhadores que sofreram algum tipo de humilhação no ambiente de trabalho. Somente no primeiro semestre de 2012, o MPT na Bahia recebeu 2.448 denúncias de assédio moral e sexual praticado em diversas empresas.
No caso do Bompreço, as denúncias descrevem casos de perseguições, abusos de poder, humilhações públicas, xingamentos e situações vexatórias praticadas por diretores e gerentes contra funcionários em cargo hierarquicamente inferior. A conduta assediante foi constatada em Salvador e em outras unidades do interior da Bahia, o que revela se tratar de um padrão de gestão empresarial adotado pela empresa.
Uma das vítimas relata no depoimento que era constantemente chamada de “incompetente” e obrigada a trabalhar no dia da folga, sob ameaça de perder o emprego. Outra vítima descreve que foi alvo de xingamentos públicos de um gerente, além de sofrer agressões físicas como tapa na orelha e “gravata”.
Responsável pelo caso, o procurador do trabalho Pedro Lino destaca que essas situações ofendem a dignidade e colocam em risco a saúde dos trabalhadores. “As ameaças veladas ou diretas da perda do emprego, através de perseguições e desqualificações dirigidas ao funcionário, acarretam em diversos distúrbios físico-psíquicos”.
Na ação o MPT requer, dentre outras medidas, a suspensão imediata da prática assediante, elaboração de programas permanentes de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho e pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por cada descumprimento de cláusula. O valor será revertido para entidades públicas ou privadas, ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
