Polêmica da virgindade em concurso entra na política

A polêmica surgiu com os protestos das mulheres ao observar o item 12.12.11, do edital | Divulgação

Publicado em 14/03/2013, às 18h22 Alessandro Isabel

Após a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, emitir nota de repúdio contra uma determinação imposta para as candidatas que forem aprovadas no concurso da Polícia Civil da Bahia, que tenham "hímem íntegro" (virgem), apresentem relatório médico que comprove a condição, como substituição aos exames preventivos obrigatórios, as mulheres da política baiana também resolveram se manifestar.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) informou na manhã desta quinta-feira (14) que solicitou audiência com o secretário da Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, para tratar sobre o item “abusivo e constrangedor”.

“No momento em que a Presidenta Dilma lança o programa Mulher - Viver Sem Violência retorno para Salvador para pedir explicações ao secretário da administração da Bahia sobre o edital do concurso da Polícia Civil que exige atestado de virgindade em troca da dispensa da avaliação ginecológica detalhada”.

Alice lembra que é comum em todos os concursos a exigência de exames pré-admissionais, entretanto, “nessa situação é um excesso, é um detalhe constrangedor que invade a dignidade da pessoa humana, a dignidade das mulheres”.

Em Salvador, a vereadora Tia Eron (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, enviou moção de repúdio à Polícia Civil pelo item do edital. “É incabível este tipo de solicitação. Desde quando virgindade é pré-requisito para participar de concurso ou estar apto a qualquer outra vaga de emprego? Não dá para aceitar uma exigência como essa por parte de uma corporação como a Polícia Civil. Estou solicitando uma audiência com o secretário Maurício Barbosa para tratar do assunto”, afirmou Eron.

A deputada estadual Luiza Maia (PT) informou para a reportagem do Bocão News que não vai emitir opinião sobre o assunto enquanto não tiver informações precisas sobre o conteúdo do edital. “Não posso me pronunciar sem ter informações verídicas do debate”, disse a petista.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), responsável pelo edital, informou que os itens previstos no documento foram elaborados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB), empresa organizadora do concurso. “A inclusão da questão é padrão e recorrente em concursos públicos similares em todo o país e não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, por ventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital".

A polêmica surgiu com os protestos das mulheres ao observar o item 12.12.11, do edital que apresenta o seguinte texto: “A candidata que possui hímen integro está dispensada de entregar os exames que constam no item 11.12.2.1, inciso VI, alínea “a”: colposcopia, citologia e microflora, desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu”.

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