Irregularidades em residência para idosos são apuradas pelo MP

Publicado em 10/05/2013, às 11h31 Redação Bocão News (@bocaonews)

Responsáveis pela residência para idosos “Shalon”, situada no Caminho das Árvores em Salvador, serão ouvidos pelo Ministério Público estadual na próxima quarta-feira, dia 15, vez que o estabelecimento vem funcionando sem respeitar as regras mínimas exigidas pela legislação, incluindo artigos do Estatuto do Idoso e das normas técnicas da ABNT e da Anvisa. Notificação nesse sentido foi encaminhada hoje, dia 9, pelo promotor de Justiça Ulisses Campos, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos do Idoso (Geido). Segundo ele, a residência já foi autuada mais de uma vez pela Vigilância Sanitária que interditou o estabelecimento e deu um prazo, que termina hoje, para que os idosos sejam retirados do local.

Ao receber na última segunda-feira a denúncia sobre irregularidades na Shalon, Ulisses Campos esteve ontem na instituição acompanhado pela assistente social do MP Silvia Nogueira, decidindo convidar a Delegacia Especializada em Atendimento do Idoso a quem solicitou a instauração de um inquérito policial para verificar possíveis crimes contra os idosos e levantar a situação dos proprietários da casa. Segundo ele, havia 20 hóspedes na Shalon, cinco deles do sexo masculino, não sendo verificada a priori, situação de maus tratos, mas disse estar disposto a combater a clandestinidade nesse tipo de empreendimento.

Ulisses Campos explica que a ilegalidade já começa na parte externa da casa, que não conta com qualquer sinalização indicando que ali funciona uma residência onde as pessoas pagam mensalmente cerca de R$ 2 mil e não existe alvará de funcionamento. A visita teve a participação de representante da Vigilância Sanitária que informou ter problemas com a instituição desde 2009, data da primeira inspeção. Seus proprietários, inclusive, ignoraram a primeira interdição. Na segunda inspeção, foi verificado que nenhuma das exigências feitas na primeira foi cumprida pela casa, que sofreu uma adaptação e mantém idosos dividindo vagas nos quartos.

Durante a visita de ontem, o promotor de Justiça constatou que uma pessoa se apresentou como padrasto de uma senhora que não estava presente, mas seria a responsável pelo funcionamento não apenas dessa casa, mas de outras duas que cumprem o mesmo objetivo. Entre os funcionários, ele disse ter encontrado uma que afirmou ser cozinheira e a outra que seria assistente social.O Ministério Público, por meio do serviço social do Geido, também está mantendo contato com a família dos idosos a fim de que eles sejam retirados do local até amanhã.

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