Ministério Público Federal pede celeridade no caso Rio dos Macacos
Órgão quer que Incra adote medidas mais efetivas para publicação de relatório técnico |
Publicado em 05/11/2013, às 20h54 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pediu celeridade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para adotar medidas mais efetivas na publicação do relatório técnico de identificação e demarcação da comunidade quilombola Rio dos Macacos. A recomendação pede o reconhecimento da comunidade para resolver o problema da permanência em área da União, sob o comando da Marinha.
A recomendação é resultado da audiência pública realizada no dia 23 de outubro, na sede do MPF/BA, que discutiu a situação da comunidade. A publicação do relatório foi uma das reivindicações dos moradores, que relataram a demora no processo de identificação e demarcação por parte do Incra. Segundo a recomendação, estudos realizados pelo Incra e pela perícia antropológica do MPF já constataram que a comunidade Rio dos Macacos, remanescente de quilombos, se encontra no local há quase duzentos anos.
De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, não existem justificativas razoáveis para a morosidade na publicação do relatório, visto que já decorreram mais de seis meses desde a data da elaboração do documento. Em função disso, o MPF requer que o Incra adote medidas efetivas com vistas à publicação do RTID da comunidade no prazo de 20 dias.
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O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pediu celeridade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para adotar medidas mais efetivas na publicação do relatório técnico de identificação e demarcação da comunidade quilombola Rio dos Macacos. A recomendação pede o reconhecimento da comunidade para resolver o problema da permanência em área da União, sob o comando da Marinha.
