Advogado de Kátia Vargas pediu anulação do processo

Sérgio Habib calcula que a sentença final só saia em cerca de cinco anos | Juarez Matias // Bocão News

Publicado em 21/12/2013, às 07h42 Priscila Chammas

O advogado da médica Kátia Vargas, Sérgio Habib, entrou com um recurso ontem no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedindo a nulidade do processo que a acusa de ter matado os irmãos Emanuel e Emanuelle num acidente de trânsito em 11 de outubro. Habib alega que a promotoria mudou o texto da acusação com o processo já correndo.

"Na denúncia feita pelo promotor Gavid Gallo, ele mencionou que o carro da doutora Kátia tinha se chocado violentamente com a moto, citando o depoimento de uma das testemunhas, o Arivaldo. Só que Arivaldo chegou na audiência e disse que não, que o carro não tinha se chocado violentamente. Que o que poderia ter acontecido foi que o parachoque direito triscou no pneu traseiro da moto. Então a promotoria mudou o texto da acusação para se adequar a esse depoimento", explicou o jurista.

Além disso, a acusação teria incluído o agravante 'motivo torpe' já no final do processo. "Isso não foi discutido na instrução, eles incluíram depois", alega. A defesa entrou com o recurso ontem, no final da tarde, mas ainda deve demorar para ser julgado. "O TJ entrou em recesso e só volta no dia 7 de janeiro. Depois que eles voltarem, esse tipo de recurso demora entre seis meses e um ano para ser julgado. Mas como tudo nesse caso está andando muito rápido, estamos esperando que em quatro, cinco meses já tenhamos o resultado do recurso". Caso seja acatada a nulidade, o processo será extinto e terá que recomeçar do zero.

Habib também disse que, caso o Tribunal da Bahia não acate o recurso, a defesa irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele calcula que o processo inteiro, até sair a sentença final da médica, deve demorar cerca de cinco anos.

Nota originalmente postada às 12h do dia 20

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