Busca: nulidade

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Justiça

"Ilegalidade não há", diz promotor após adiamento do júri do caso Mãe Bernadete

Gustavo Moreno / STF

Política

Bolsonaro alega falta de provas e pede para ser absolvido pelo STF

Divulgação / prefeitura

Salvador

Comcar entra na mira da Justiça e tem 48 horas para apresentar documentos; saiba detalhes

Reprodução/Pixabay

Justiça

Exame da OAB exige peça sem previsão legal expressa e gera pedidos de anulação; confira questão

Divulgação

Economia & Mercado

MPF confirma nulidade de contrato de compra e venda da Eldorado pela Paper

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Justiça

STJ decide que TJ-BA pode anular sentença de processo após desaparecimento de 400 páginas

Rovena Rosa/Agencia Brasil

Política

Fachin determina que juiz analise pedido de Lula sobre nulidade de provas da Odebrecht

Divulgação/SSP-BA

Justiça

TJ-BA nega pedido de Iuri Sheik para invalidar audiência ocorrida em setembro

Arquivo/BNews

Política

Rosemberg não acredita que pedido para nulidade do processo de Lula no STF terá resultado positivo

Arquivo / BNews

Política

PRE recorre ao TSE contra nulidade de busca e apreensão em investigação envolvendo Marcelo Nilo

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Cidades

MP-BA pede nulidade de julgamento que absolveu Kátia Vargas

Imagem Em vídeo, Kátia Vargas fala pela 1ª vez: Morri junto com os meninos

Geral

Em vídeo, Kátia Vargas fala pela 1ª vez: Morri junto com os meninos

Juarez Matias // Bocão News

Justiça

Advogado de Kátia Vargas pediu anulação do processo