O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos recursos de outros três condenados. O primeiro embargo a ser analisado deve ser o de Delúbio.Esses recursos podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.
Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde novembro do ano passado, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena de prisão, mas somente por corrupção, punição para a qual não têm mais possibilidade de recurso. Como cada um dos três foi condenado por seis votos a quatro no crime de formação de quadrilha, um novo julgamento sobre a participação deles nesse delito será realizado na sessão desta quinta.
Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de prisão, fixada em 2012, para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde.
Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se for mantida a condenação). Isso porque penas superiores a oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado.
Atualmente, em razão das prerrogativas do regime semiaberto, Delúbio tem um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda análise sobre pedido de trabalho em escritório de advocacia. Se absolvidos da acusação de formação de quadrilha, ambos continuarão na situação em que se encontram atualmente.
Caberá ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, "chamar" os embargos infringentes a julgamento. Em seguida, o magistrado passará a palavra ao relator desses recursos, ministro Luiz Fux, que fará a leitura do relatório, um resumo do processo. Cada embargo será analisado individualmente, e a expectativa é de que primeiro seja o de Delúbio Soares.
Depois, será a vez da defesa do condenado falar por 15 minutos. Na sequência, falará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por mais 15 minutos. Terminadas as sustentações de defesa e acusação, o relator fará a leitura de seu voto.
Na sequência, votam os demais ministros, começando pelo magistrado com menor tempo de corte (Luís Roberto Barroso) até o mais antigo (Celso de Mello). O último a votar é o presidente da corte, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF.
