Como diriam os meus colegas mais fervorosos: a advocacia é uma cachaça, daquelas muito prazerosas e viciantes.
Lembro-me como se fosse hoje de quando ingressei na faculdade, extremamente feliz e satisfeito por ser um estudante de direito e – como toda pessoa que ingressa na faculdade de direito – ávido por ser o “salvador da pátria” através da minha profissão. Alias, lembro-me perfeitamente quando, em meus primeiros dias de aula, um professor pediu que levantassem as mãos aqueles que gostariam de advogar e eu fui um dos quatro que levantou(a minha sala tinha cinqüenta alunos!).
Sempre gostei da advocacia e das suas nuances, muito embora tenha sido admoestado sobre as suas dificuldades, e tive a felicidade de estagiar com pessoas que só me fizeram aumentar o meu prazer pela profissão. Passei no exame da Ordem antes mesmo de me formar e iniciei a minha batalha com extremo entusiasmo, às vezes até em excesso, atropelando etapas.
Contudo, não obstante todo o meu prazer pela advocacia, ultimamente refleti muito sobre ela e o desrespeito que ela vem sofrendo, nas mais variadas esferas.
O artigo 133, da Constituição Federal de 1988, bem como o artigo 2º do Estatuto da Advocacia, Lei 8906/94, prevêem que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Entretanto, será que podemos efetivamente exercer a nossa profissão para contribuir com a Justiça(como instituição) e ir em busca da justiça(como resultado)?
Estamos nos encaminhando para o quinto mês de greve dos servidores do TRT/BA, em que somente são realizadas as audiências e as medidas urgentes. Enfrentamos há 27 dias a greve dos Correios, que impedem as notificações e uma gama de outras coisas. Há 14 dias assistimos os Bancos em greve, impedindo, pasmem, o recebimento dos valores dos processos. Será que tem como piorar ? Sim ! Segundo informações extra-oficiais, os Juízes do Trabalho farão uma paralisação no dia 30/11 e poderão entrar em greve a partir de então.
E nós, advogados, como ficamos?
A situação é crítica! Estamos em crise, sim !
Temos visto uma total inércia das autoridades “competentes” – e aqui coloco entre aspas pois me refiro no sentido de ter o poder para intervir e não de ser qualificado para tal -, com o conseqüente desrespeito à classe dos advogados, que está vendo cada vez mais as suas prerrogativas serem violadas da pior forma possível. Ou será que há uma possibilidade de violação de prerrogativas maior do que a obstacularização do exercício da profissão?
Diante de uma situação como essa, só me restou refletir sobre a continuidade na profissão. A salvação seria fazer concurso na área jurídica e me esquivar das adversidades, haja vista que o salário estaria todo mês depositado na conta bancária, estando ou não em greve por quase cinco meses? Não ! Fazendo isso eu somente viria a ser um advogado frustrado e jamais um concursado feliz. Os meus pensamentos, em verdade, seguiram o caminho para o completo abandono da carreira jurídica e uma tentativa de sucesso em outra área, com outro curso superior. Confesso que foram longas noites de insônia e reflexão.
Entretanto, a minha própria profissão, que tanto me orgulha, me ensinou a ser forte, lutar até que as forças se esgotem, e a não me curvar diante dos obstáculos. Resolvi, então, atuar com ainda mais afinco em prol dos interesses dos meus clientes e a não mais observar passivamente uma situação como a que vivemos. Precisamos agir, impor respeito e mostrar que efetivamente somos indispensáveis à administração da Justiça. Do contrário, teremos ceifados os nossos direitos e violadas todas as nossas prerrogativas garantidas por lei, mais do que já temos visto.
Não podemos nos calar. Salvem a advocacia !!!
Matheus Tolentino Alvares Passos - Advogado Trabalhista. Coordenador jurídico do escritório Mauricio Sobral & Wagner Ribeiro Advogados Associados e Advogado-sócio do escritório Tolentino Lopes & Rodrigues Advocacia
