"Advocacia predatória": Advogados discutem sobre preconceito com a Justiça do Trabalho; VÍDEO

Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação | Redação BNews

por Lorena Abreu

lorena.abreu@bnews.com.br

Publicado em 09/10/2024, às 18h13

O advogado trabalhista Vander Costa, em entrevista ao podcast Jusnews desta terça-feira (08), criticou veementemente a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dita “novas regras, com o objetivo de reduzir a grande litigiosidade trabalhista no país”, segundo o próprio CNJ.

A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado, na rescisão de contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, será dado como quitação final. Isso significa dizer que fica vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos de acordo. Dessa forma, a Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação.

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Confira trecho da entrevista.

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Lorena Abreu

Radialista (Ifba), publicitária e advogada (Ucsal). Pós graduada em Direito do Estado (Ufba). Começou como locutora na Band Fm e apresentadora do Esporte Total Bahia. Apresentou também o jornal Band Cidade e o programa Jogo Aberto. Passou também pelas rádios Rede Tropical Sat (Bahia Fm), Rede Transamérica, Metrópole, Tudo Fm e Bandnews Fm. Atuou como Assessora de Comunicação do Detran/Ba. Ainda na área pública, trabalhou nas Secretarias de Administração e de Ciência e Tecnologia do Estado. Atualmente no site BNews.